As medidas anticorrupção: estudo comparativo dos Países da OCDE

Abstract

Combater a corrupção é um objetivo comum em todo o mundo. No entanto, mesmo em países onde se observa a implementação de políticas anticorrupção, os indicadores não parecem revelar uma clara tendência decrescente nos níveis de corrupção. Essa evolução sugere que as reformas adotadas podem não atingir os seus objetivos. Como explicar este aparente fracasso das medidas anticorrupção? A literatura refere que a adoção das reformas apenas focadas numa das dimensões da corrupção, sem ter em conta uma ação integrada das várias dimensões, poderá ser o principal motivo de fracasso. Medidas que, por exemplo, incidem apenas em instituições em mudança, esquecendo questões económicas e culturais, podem não ter sucesso. Assim, poder-se-á esperar que medidas que agem simultaneamente nas dimensões institucional, económica e cultural tenham melhores resultados do que combinações que lidam apenas com uma ou duas dessas dimensões. Neste contexto, a presente tese tem por objetivo avaliar empricamente essas teorias. Com base num estudo comparativo dos países da OCDE, recorrendo a um painel de dados para um período de 13 anos, foi desenvolvida uma análise estatística para tentar perceber que medidas têm mais impacto sobre os níveis de corrupção e se existem diferenças nesse impacto quando se combinam medidas de dimensões diferentes. Os resultados obtidos não permitem concluir que a adoção conjunta de medidas anticorrupção, isto é, com impacto simultâneo nas dimensões institucional, económica e cultural, tem um impacto maior na redução dos níveis de corrupção do que a adoção de medidas que incidem apenas numa dessas dimensões. No entanto, os resultados sugerem que, independentemente das combinações de medidas adotadas, as medidas com incidência na dimensão institucional são aquelas que têm impacto mais significativo no controlo da corrupção.

Reducing corruption is a common goal throughout the world. But even in countries where the implementation of anti-corruption policies is reported, indicators show no decreasing in the corruption levels. This trend suggests that the adopted reforms may be failing to achieve their goals. The literature notes that the adoption of reforms focused on a single dimension of corruption, without taking into account an integrated approach, as the main reasons for failure. For example, policy strategies focused on changing institutions, ignoring the economic and cultural issues, may not succeed. Thus, it can be expected that measures that act simultaneously on the institutional, economic and cultural dimensions have better results than combinations dealing only with one or two of these dimensions. The present thesis aims to empirically evaluate these theories. Based on a comparative study of the OECD countries for a period of 13 years, we perform a statistical analysis intending to understand i) what measures have the largest impact on reducing corruption and ii) whether any differences appear when we are dealing with different measures combinations. The results did not support the idea that the joint adoption of anti-corruption measures, that is, with a simultaneous impact on the economic, institutional and cultural dimensions, have a larger impact than the adoption of measures that focus only in one single dimension. Moreover, the results suggest that, regardless of the combinations of measures adopted, measures based on the institutional dimension have a significant impact in controlling of corruption.