As orientações governamentais dos setores da saúde e da educação na promoção e educação para a saúde em meio escolar: complementares ou opostas?

Abstract

Todas as escolas públicas portuguesas são consideradas Escolas Promotoras de Saúde, o que pressupõe terem um plano estruturado e sistematizado elaborado em parceria pelos sectores da saúde e da educação. Neste estudo, de natureza qualitativa e descritivo, pretendeu-se identificar e comparar as orientações emanadas pelos sectores da saúde e da educação, com o objetivo de compreender a articulação entre ambos e verificar se se coadunam com as linhas orientadoras internacionais para a promoção e educação para a saúde em meio escolar. Assim, foram selecionados 29 documentos de diversas tipologias (“Diário da República”, “Documento de trabalho”, Relatório” e “Outros documentos”) obtidos a partir dos portais da saúde e da educação tendo sido sujeitos à análise de conteúdo, utilizando o software NVivo®11 Pro. Numa primeira fase, procedeu-se à análise de frequência de palavras (“wordstorm”), e depois à análise codificada para cinco categorias: “medidas adotadas”, “objetivos”, “metodologias/estratégias”, “áreas/temas de intervenção” e “avaliação”. O “wordstorm” confirmou que os 29 documentos selecionados incidem em aspetos relacionados com saúde e educação em meio escolar. O setor da saúde utiliza com maior frequência o conceito de “promoção da saúde” enquanto o da educação privilegia o conceito de “educação para a saúde”. A análise por categoria mostra que ambos os setores: (i) se preocupam com as “medidas a adotar” para proporcionar condições de organização e de cooperação, (ii) têm o “objetivos” claramente delineados e coincidentes, (iii) consideram relevante as “metodologias/estratégias” ativas, em particular a metodologia por projeto, (iv) apresentam “áreas/temas de intervenção” idênticas e (v) consideram a “avaliação” essencialmente quantitativa, sendo o setor da saúde focado nos processos e nos resultados e o da educação no diagnóstico, monitorização e avaliação. Os documentos de referência dos setores da saúde e da educação mostraram ser convergentes e complementares, havendo articulação entre ambos para uma eficiente promoção e educação para saúde em meio escolar, dando assim cumprimento ao preconizado internacionalmente.