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https://hdl.handle.net/1822/47536
Título: | O risco de confusão e o risco de associação na proposta de Directiva de Marcas (reformulada): o regresso à origem? |
Autor(es): | Carvalho, Maria Miguel |
Palavras-chave: | Direito de marcas Diretiva de marcas Risco de confusão Risco de associação Marca de prestígio Tutela ultramerceológica |
Data: | 2013 |
Editora: | Marcial Pons |
Resumo(s): | 1. Introdução 2. O risco de confusão e o risco de associação na Directiva de marcas 2.1. Do «risco de confusão» ao «risco de confusão que compreende o risco de associação» 2.1.1. A interpretação do «risco de confusão que compreende um risco de associação» pelo TJCE 2.2. A exigência de uma ligação relevante entre a marca de prestígio anterior e o sinal posterior conflituante para a tituela ultramerceologica 2.3. A tutela da marca de prestígio no âmbito do princípio da especialidade 2.4. As funções jurídicas da marca e o alcance dos direitos conferidos pelo seu registo na jurisprudência do TJCE 3. O risco de confusão e o risco de associação na proposta de Directiva (reformulada) |
Tipo: | Capítulo de livro |
URI: | https://hdl.handle.net/1822/47536 |
ISBN: | 978-84-15664-96-3 |
Arbitragem científica: | no |
Acesso: | Acesso restrito autor |
Aparece nas coleções: | ED/DCJPs - Livros e Capítulos de Livros |
Ficheiros deste registo:
Ficheiro | Descrição | Tamanho | Formato | |
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