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ED/DH-CII - Teses de Doutoramento : [15] Statistics

Esta coleção reúne teses de doutoramento realizadas ou orientadas por membros do centro.

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Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
30-May-2019Direito e justiça no pensamento de João Maria Ferreira Sarmento PimentelVicente, Flávio Miguel GonçalvesDoctoral thesisRestricted access (UMinho)
11-Jul-2016A busca por um novo conceito de justiça tributáriaFigueiras, Claúdia Sofia MeloDoctoral thesisRestricted access (UMinho)
9-May-2016Terrorismo e intelligenceMondim, Carla do Espírito SantoDoctoral thesisRestricted access (UMinho)
4-Apr-2016Conformidade e risco na venda de bens de consumoVasconcelos, Maria João Sarmento PestanaDoctoral thesisOpen access
11-Jan-2016Determinação da medida da pena privativa de liberdade: um olhar crítico a partir do direito anglo-saxónicoFreitas, Pedro Miguel FernandesDoctoral thesisRestricted access (UMinho)
4-Jan-2016DNA evidence collecting in criminal investigation: Portuguese and Thai legal approachesTangon, RatchaneeDoctoral thesisRestricted access (UMinho)
28-May-2015Para um (novo) modelo de intervenção penal na União Europeia: uma reflexão a partir do princípio de legalidade como limite material de atuação da Procuradoria EuropeiaSantos, MargaridaDoctoral thesisRestricted access (UMinho)
27-Apr-2015Direito penal da concorrência: a tutela da liberdade concorrencial e a criminalização do cartelLoureiro, Flávia NoversaDoctoral thesisRestricted access (UMinho)
16-Dec-2014A César o que é de César: conceitos e trajetórias da tolerância e da laicidade na relação Estado-Igreja no BrasilMangueira, Hugo Alexandre EspínolaDoctoral thesisRestricted access (UMinho)
1-Sep-2014Controle social pela propriedade: a desapropriação do latifúndio e a justiça social (uma análise sistêmica-Brasil e Portugal)Soares, Rafael MachadoDoctoral thesisOpen access
15-Jul-2014Solução não judicial de conflitos ambientais no Estado Constitucional Ecológico: o compromisso de ajustamento de conduta e a tutela do ambiente no BrasilPanicacci, Fausto LucianoDoctoral thesisRestricted access (UMinho)
25-Feb-2013Direito: evolução e continuidade: um ensaio em torno do sentido e do espírito do direito português no século das luzesSoares, António Rui Braga LemosDoctoral thesisOpen access
15-Mar-2013O dirigente no direito do trabalhoGomes, Maria Irene da Silva FerreiraDoctoral thesisRestricted access (UMinho)
13-Mar-2012Constituição e legalidade administrativa cosmopolita: o Direito Constitucional externo na garantia da unidade intencional do Estado, em matéria administrativaCunha, Ricardo Alexandre Sousa daDoctoral thesisRestricted access (UMinho)
26-Feb-2009As relações entre a responsabilidade pré-contratual por informações e os vícios da vontade (erro e dolo): o caso da indução negligente em erroSilva, Eva Sónia Moreira daDoctoral thesisRestricted access (UMinho)
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Recent Submissions

Direito e justiça no pensamento de João Maria Ferreira Sarmento Pimentel

A busca por um novo conceito de justiça tributária

Terrorismo e intelligence

Conformidade e risco na venda de bens de consumo

Determinação da medida da pena privativa de liberdade: um olhar crítico a partir do direito anglo-saxónico

 

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