Colaboração intermunicipal em Moçambique : o caso da Província de Inhambane

Abstract

Em Moçambique no início da década 90 foram desencadeadas profundas reformas no domínio político, económico e social, e que foram extensivas à administração pública, sendo a descentralização parte integrante. Em 1996 a Constituição foi emendada e em consequência foi aprovada a Lei n.º 2/1997 - Lei das Autarquias, o que marcou o início efetivo do processo de municipalização moçambicano e continua sendo o regulador do funcionamento dos municípios. Assim, em 1997 através de um processo eleitoral local foram criados os primeiros trinta e três municípios e em 2008 criados de mais dez, totalizando atualmente quarenta e três municípios. O presente estudo analisa o grau de colaboração entre os municípios moçambicanos, tendo para essa análise tomado como amostra os quatro municípios criados na província de Inhambane desde o início do processo de municipalização, nomeadamente, Inhambane, Maxixe, Vilankulo e Massinga. Especificamente analisa de que forma é feita a colaboração, se é efetuada de modo formal dentro de uma estrutura existente ou de forma informal e esporádica e procura identificar a quais são as principais formas de colaboração entre os municípios de Inhambane. Para a realização foram usados dados qualitativos e para sua obtenção a técnica de recolha usada foram as entrevistas semiestruturadas, tendo sido realizadas um total de vinte, combinadas com a revisão da literatura. Embora tenham alcançado progressos significativos desde a sua criação em 1997, os desafios enfrentados pelos municípios moçambicanos são imensos em todas as áreas da prestação de serviços, conjugados com o rápido aumento da procura que resulta de uma crescente população. Tomando em consideração o facto de serem dependentes em grande medida das transferências de receitas efetuadas pelo governo central e uma fraca arrecadação de receitas próprias, associado ao facto de muitos dos problemas que municípios moçambicanos enfrentam serem similares, tais como a escassez de infraestruturas básicas; o fraco saneamento, a falta sistema de transportes públicos, crescente urbanização, entre outros, fatores aliados a proximidade geográfica é expectável maior colaboração entre eles. Tomando em consideração a definição do conceito de colaboração, apresentado na literatura específica, os resultados mostram que apesar da similaridade dos problemas enfrentados, o processo colaborativo é ainda muito fraco, ou inexistente.

In the beginning of the 90s, profound reforms in the political, economic and social context were triggered in Mozambique and have been extended to the public administration, in which decentralization process was the integral part. In 1996 the Constitution was amended and accordingly approved the Act no. 2/1997 - Law of Municipalities, which marked the effective start of the mozambican municipalization process and remains the regulator document of the functioning of municipalities. In 1997 the first thirty-three municipalities were created and in 2008 additional ten were created, making forty-three municipalities currently functional in the country. This study analyzes the degree of collaboration between mozambican municipalities, and for this analysis data was collected in four municipalities created in Inhambane province since the beginning of the process of municipalization, namely Inhambane, Maxixe, Vilankulo and Massinga. Specifically, analyzes how collaboration is done, if it is made formally within an existing structure or in an informal and sporadically and seeks to identify what are the main forms of collaboration between them. Qualitative data were used, and for obtaining the collection technique used was the semi-structured interviews, were made a total of twenty combined with a literature review. Although significant progress has been achieved, the challenges faced by mozambican municipalities are immense in all areas of service delivery, mostly due to the rapid increase on demand for services resulting from a growing urbanization. Considering the fact that their budgets are largely dependent on fund transfers from the central government and a weak collection of own revenues, associated with the fact that many of the problems that mozambican municipalities face are similar, such as poor sanitation, dysfunctional transport system, lack of basic infrastructure, growing urbanization, among other factors allied to geographical proximity is greater collaboration is expected. Considering the definition of collaboration, presented in the specific literature, the results show that despite the similarity of the challenges faced, the collaborative process is still very weak, or nonexistent.