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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2017El procedimento de solicitud de protección de las obtenciones vegetales en la Unión EuropeaCarvalho, Maria MiguelCapítulo de livroAcesso restrito autor
2014A possibilidade de registo como marca da cor per seCarvalho, Maria MiguelCapítulo de livroAcesso restrito autor
2014Direito das Sociedades Comerciais (capítulo III – 1.ª parte): sumários desenvolvidos das aulas de Direito para a Economia e GestãoCarvalho, Maria MiguelPublicação pedagógicaAcesso restrito autor
2013Direito das Sociedades Comerciais (capítulo II): sumários desenvolvidos das aulas de Direito para a Economia e GestãoCarvalho, Maria MiguelPublicação pedagógicaAcesso restrito autor
2014A proteção jurídica da cor única como marca no âmbito da indústria da moda: breves notas a propósito dos casos da «sola lacada a cor vermelha»Carvalho, Maria MiguelArtigoAcesso restrito autor
2018Breves considerações sobre a posição jurídica do cônjuge meeiro relativamente aos dividendos societáriosCarvalho, Maria MiguelArtigoAcesso restrito autor
2015O alcance da proteção conferida às marcas nos casos de dupla identidade na (projetada) reforma do sistema europeu de marcasCarvalho, Maria MiguelCapítulo de livroAcesso restrito autor
2016Propriedade intelectualCarvalho, Maria Miguel; Gonçalves, Luís Couto; Trabuco, CláudiaCapítulo de livroAcesso restrito autor
2016Article 17.º Right to propertyCarvalho, Maria MiguelCapítulo de livroAcesso restrito autor
2015A semelhança conceptual das marcas: comentário da sentença do Tribunal de Justiça da União Europeia, de 20 de Novembro de 2014, no caso «Golden balls v. Ballon d’Or»Carvalho, Maria MiguelArtigoAcesso restrito autor
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