ED - Teses de Doutoramento : [44] Statistics

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17-Sep-2019Direito, discurso e poder: os media e a decisão judicialMenna Barreto, Ricardo de MacedoDoctoral thesisRestricted access (UMinho)
6-Sep-2019Da obra audiovisual: questões de qualificação e de proteçãoGuerra, Ana Isabel Sousa MagalhãesDoctoral thesisEmbargoed access (2 Years)
12-Sep-2019Cidades Inteligentes: Proposta de modelagem regulatória para a governação participativa, no contexto luso-brasileiroBernardes, Marciele BergerDoctoral thesisOpen access
6-Sep-2019Integração regional e harmonização jurídica: estudo sobre as dinâmicas jurisdicionais nos sistemas internormativos da União Europeia, da Comunidade Andina de Nações e do Mercado Comum do SulOliveira, Francielle VieiraDoctoral thesisOpen access
6-May-2019A cobrança de tributos e a efetivação dos direitos fundamentais – análise jurídico-comparativa entre os ordenamentos português e brasileiroSouza, Elaine Gonçalves Weiss deDoctoral thesisRestricted access (UMinho)
30-May-2019Direito e justiça no pensamento de João Maria Ferreira Sarmento PimentelVicente, Flávio Miguel GonçalvesDoctoral thesisRestricted access (UMinho)
2-May-2019A locação financeira imobiliária e os direitos reaisFatela, Maria da Conceição SoaresDoctoral thesisRestricted access (UMinho)
4-Jan-2019Mediação de conflitos no âmbito escolar: proposta de um novo paradigma para a delinquência juvenilLago, Andréa Carla de Moraes PereiraDoctoral thesisRestricted access (UMinho)
29-Nov-2018The jurisdiction of the lnternational Criminal Court: The crimes of the Islamic State in Iraq and SyriaKhdir, Rebaz R.Doctoral thesisEmbargoed access (3 Years)
16-Nov-2018The Legal and Policy Relevance of EU Mobility Partnerships: a comparative study of Morocco and Cape VerdeTittel-Mosser, FannyDoctoral thesisEmbargoed access (3 Years)
5-Jun-2018A tutela penal do meio ambiente: uma abordagem de sua legitimidade à luz da teoria funcionalista de Claus RoxinNeves, Sheilla Maria da Graça Coitinho dasDoctoral thesisOpen access
20-Mar-2018Da legitimação da justiça restaurativa enquanto ideal de justiça no confronto com a justiça retributiva: implicações na resolução de conflitos de crianças e adolescentes em contexto escolarZanatta, Maria de Lourdes Alves LimaDoctoral thesisOpen access
12-Jan-2018A convenção das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência no Ordenamento Jurídico Português: contributo para a compreensão do estatuto jusfundamentalSousa, Filipe Venade deDoctoral thesisRestricted access (UMinho)
23-Feb-2018União de facto (ou de Direito?): observação crítica e algumas insinuações de iure condendoCruz, Rossana MartingoDoctoral thesisRestricted access (UMinho)
6-Dec-2016Da vinculação dos Estados-Membros ao «direito a uma boa administração» previsto na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia – argumentos para uma internormatividade administrativaPerez, SophieDoctoral thesisRestricted access (UMinho)
11-Jul-2016A busca por um novo conceito de justiça tributáriaFigueiras, Claúdia Sofia MeloDoctoral thesisRestricted access (UMinho)
9-May-2016Terrorismo e intelligenceMondim, Carla do Espírito SantoDoctoral thesisRestricted access (UMinho)
11-Apr-2016A tutela da lealdade nas relações de mercado. A propósito do ilícito publicitárioAmorim, Ana Clara Azevedo deDoctoral thesisRestricted access (UMinho)
4-Apr-2016Conformidade e risco na venda de bens de consumoVasconcelos, Maria João Sarmento PestanaDoctoral thesisOpen access
11-Jan-2016Determinação da medida da pena privativa de liberdade: um olhar crítico a partir do direito anglo-saxónicoFreitas, Pedro Miguel FernandesDoctoral thesisRestricted access (UMinho)
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