| Data | Título | Autor(es) | Tipo | Acesso |
| Set-2016 | [Annotation] Article 22 EU Charter of Fundamental Rights: cultural, religious and linguistic diversity | Jerónimo, Patrícia | Comentário | Acesso aberto |
| 2019 | [Anotação aos] arts. 1578.º a 1595.º e 1774.º do Código Civil | Cruz, Rossana Martingo | Comentário | Acesso restrito UMinho |
| 2020 | [Anotação dos] artigos 1690.º a 1697.º do Código Civil | Dias, Cristina | Comentário | Acesso restrito UMinho |
| 2018 | [Anotação] Artigo 15.º | Moreira, Teresa Alexandra Coelho | Comentário | Acesso restrito UMinho |
| 2020 | Artigo 7.º - Crianças com deficiência; [anotação] | Cruz, Rossana Martingo | Comentário | Acesso restrito UMinho |
| 2013 | [Comentário ao] Artigo 22.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia: diversidade cultural, religiosa e linguística | Jerónimo, Patrícia | Comentário | Acesso aberto |
| Jul-2004 | Danos indemnizáveis em sede de responsabilidade pré-contratual | Silva, Eva Sónia Moreira da | Comentário | Acesso restrito UMinho |
| 2019 | O direito ao casamento na Convenção Europeia dos Direitos Humanos – uma análise do artigo 12.º da CEDH | Dias, Cristina | Comentário | Acesso restrito UMinho |
| Mai-2021 | Looking back on iVoM: Six webinars covering all aspects of viruses of microbes | Martins, Ivone M.; Melo, Luís Daniel Rodrigues | Comentário | Acesso aberto |
| 1996 | Projectos de inovação nas escolas: da reforma-decreto à reforma-mudança | Lima, Licínio C. | Comentário | Acesso aberto |
| Jan-2014 | Responsabilidade extracontratual pelo risco versus responsabilidade contratual; responsabilidade contratual pelo risco | Silva, Eva Sónia Moreira da | Comentário | Acesso restrito UMinho |
| 2016 | The regulation on EU trade mark | Carvalho, Maria Miguel | Comentário | Acesso restrito UMinho |
| 2007 | VI Congresso da Geografia Portuguesa: Pensar e intervir no território: uma geografia para o desenvolvimento | Sarmento, João Carlos Vicente; Tenedório, José António | Comentário | Acesso aberto |
