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Data
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Autor(es)
Tipo
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2015
A figura do encarregado de educação e a sua (des)conformidade com o regime das responsabilidades parentais do Código Civil
Cruz, Rossana Martingo
Capítulo de livro
Acesso restrito autor
Mar-2018
O "futuro" da tecnologia reprodutiva: o útero artificial
Coutinho, Diana Sofia Araújo
Artigo em ata de conferência
Acesso restrito UMinho
Jul-2018
Gestação de substituição: da proibição à admissibilidade no ordenamento jurídico português
Coutinho, Diana Sofia Araújo
Artigo em ata de conferência
Acesso restrito autor
2009
Imigração e minorias em tempo de diálogo intercultural : um olhar sobre Portugal e a União Europeia
Jerónimo, Patrícia
Artigo
Acesso aberto
Mar-2016
O impacto do uso bélico dos drones nos direitos humanos fundamentais
Pereira, Maria de Assunção do Vale
Capítulo de livro
Acesso aberto
2010
A inteligência artificial na resolução de conflitos em linha
Andrade, Francisco Carneiro Pacheco
;
Carneiro, Davide Rua
;
Novais, Paulo
Artigo
Acesso aberto
Jun-2023
Justiça sustentável e inclusiva: o uso de IA nos tribunais
Moreira, Sónia
Atas de conferência
Acesso aberto
2013
Justiça, verdade e história
Calheiros, Maria Clara
Artigo
Acesso aberto
2020
A lei de saúde mental como exceção ao brocardo iudex est peritus?
Lourenço, Maria João
Capítulo de livro
Acesso aberto
2017
A mediação familiar e o Código Civil: quando a vontade legislativa não chega
Cruz, Rossana Martingo
Livro
Acesso restrito autor
Nov-2022
Metodologias de investigação no direito (público): III Encontro Ibérico de Doutorandos em Direito, Universidade do Minho / Universidade de Salamanca
-
Atas de conferência
Acesso aberto
Mai-2013
Modelos jurisdicionais tributários: uma abordagem de direito comparado
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
Jul-2014
Uma nova mediação: notas a partir da experiência portuguesa, espanhola e brasileira
Calheiros, Maria Clara
Livro
Acesso aberto
2016
Novas técnicas na docência em direito
Gonçalves, Marco Carvalho
Artigo em ata de conferência
Acesso restrito UMinho
2016
O novo regime jurídico da marca da União Europeia
Carvalho, Maria Miguel
Artigo
Acesso restrito autor
2017
A obrigação do licenciante controlar o uso feito da marca pelo licenciado
Carvalho, Maria Miguel
Capítulo de livro
Acesso restrito autor
2020
Pactos sucessórios – a solução do legislador português pela Lei n.º 48/2018, de 14 de agosto
Dias, Cristina
Artigo em ata de conferência
Acesso restrito autor
Jul-2021
Pandemia, demasia e dessincronia em matéria de sanções administrativas. A Hidra de Lerna no direito administrativo sancionatório da(s) excecionalidade(s)
Pinto, João M. Vilas Boas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2020
Para uma renovação da crítica do Direito a partir dos Estudos Críticos do Discurso
Menna Barreto, Ricardo de Macedo
Artigo
Acesso aberto
26-Mai-2022
O paradigma da Justiça eletrónica. Atas da mesa redonda de jovens investigadores na Spring School eUjust
-
Atas de conferência
Acesso aberto