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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
15-Jul-2023Children’s rights and personal data protection in the jurisprudence of the European Court of Human RightsRuiz Díaz Arce, Sergio DanielArtigoAcesso aberto
Set-2015Competência judiciária na União EuropeiaGonçalves, Marco CarvalhoArtigoAcesso aberto
Jul-2020O Contencioso da União Europeia e a cobrança transfronteiriça de créditos: compreendendo as soluções digitais à luz do paradigma da Justiça eletrónica europeia (e-Justice)-LivroAcesso aberto
5-Jul-2021O Contencioso da União Europeia e a cobrança transfronteiriça de créditos: compreendendo as soluções digitais à luz do paradigma da Justiça eletrónica europeia (e-Justice) - Volume II-LivroAcesso aberto
26-Mai-2022O Contencioso da União Europeia e a cobrança transfronteiriça de créditos: compreendendo as soluções digitais à luz do paradigma da Justiça eletrónica europeia (e-Justice) - Volume III-LivroAcesso aberto
2019Contencioso tributário angolano: apontamentos universitáriosRocha, Joaquim FreitasLivroAcesso aberto
2014Contrato de merchandising de marcaCarvalho, Maria MiguelArtigoAcesso restrito autor
2013Contributo para um conceito de democracia plenaRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2018A criança no (admirável?) mundo novo das redes sociaisCruz, Rossana MartingoArtigo em ata de conferênciaAcesso restrito autor
2015Crise e desemprego jovem em PortugalMoreira, Teresa Alexandra CoelhoCapítulo de livroAcesso restrito autor
2018Da celebração e dissolução do casamento online – algumas reflexõesDias, CristinaArtigo em ata de conferênciaAcesso restrito autor
Fev-2019Democracia económica e responsabilidade social nas sociedades tecnológicasMessa, Ana Flávia; Gonçalves, Anabela Susana de Sousa; Pires, Antonio Cecilio Moreira, et al.LivroAcesso aberto
Nov-2021Desafios do direito no século XXI: Diálogos Luso-Brasileiros (Governação e Covid-19)Fonseca, Isabel Celeste M.; Liquidato, Vera Lúcia Viegas; Pinto, João M. Vilas Boas, et al.LivroAcesso aberto
Out-2015Os deveres pré-contratuais de informação na diretiva do crédito hipotecárioSilva, Eva Sónia Moreira daCapítulo de livroAcesso aberto
Dez-2013A Directiva 2010/64/UE e a garantia de uma assistência linguística de qualidade em processo penal: implicações para a ordem jurídica portuguesaJerónimo, PatríciaCapítulo de livroAcesso aberto
Jun-2017O direito (?) constitucional à vida do embriãoSilva, Eva Sónia Moreira daComunicação em painel Acesso aberto
Out-2022Direito na Lusofonia. Dizer o Direito: o papel dos Tribunais no séc. XXI. Vol. 2-Atas de conferênciaAcesso aberto
2016Direito na lusofonia: cultura, direito humanos e globalizaçãoMonte, Mário João Ferreira; Calheiros, Maria Clara; Pereira, Maria de Assunção do Vale, et al.LivroAcesso aberto
2017Direito na lusofonia: diálogos constitucionais no espaço lusófonoMonte, Mário João Ferreira; Calheiros, Maria Clara; Pereira, Maria de Assunção do Vale, et al.LivroAcesso aberto
2016Direito na lusofonia: diálogos constitucionais no espaço lusófonoMonte, Mário João Ferreira; Calheiros, Maria Clara; Pereira, Maria de Assunção do Vale, et al.LivroAcesso aberto
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