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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
Dez-2017A afinidade - breve consideraçãoCruz, Rossana MartingoCapítulo de livroAcesso aberto
2015O alcance da proteção conferida às marcas nos casos de dupla identidade na (projetada) reforma do sistema europeu de marcasCarvalho, Maria MiguelCapítulo de livroAcesso restrito autor
2016Algumas Questões sobre os Direitos fundamentais inespecíficos dos trabalhadoresMoreira, Teresa Alexandra CoelhoArtigo em ata de conferênciaAcesso restrito autor
2020Algumas reflexões sobre audição da criança, em particular da criança com deficiênciaCruz, Rossana MartingoArtigo em ata de conferênciaAcesso restrito autor
2017Application of foreign law in domestic courts in Europe and the challenges of legal pluralismJerónimo, PatríciaCapítulo de livroAcesso aberto
2016Austeridade e dignidade da pessoa humanaRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
Set-2001A autonomia do menor no exercício dos seus direitosSilva, Eva Sónia Moreira daArtigoAcesso restrito autor
2018Breves considerações sobre a posição jurídica do cônjuge meeiro relativamente aos dividendos societáriosCarvalho, Maria MiguelArtigoAcesso restrito autor
15-Jul-2023Children’s rights and personal data protection in the jurisprudence of the European Court of Human RightsRuiz Díaz Arce, Sergio DanielArtigoAcesso aberto
Set-2015Competência judiciária na União EuropeiaGonçalves, Marco CarvalhoArtigoAcesso aberto
Jul-2020O Contencioso da União Europeia e a cobrança transfronteiriça de créditos: compreendendo as soluções digitais à luz do paradigma da Justiça eletrónica europeia (e-Justice)-LivroAcesso aberto
5-Jul-2021O Contencioso da União Europeia e a cobrança transfronteiriça de créditos: compreendendo as soluções digitais à luz do paradigma da Justiça eletrónica europeia (e-Justice) - Volume II-LivroAcesso aberto
26-Mai-2022O Contencioso da União Europeia e a cobrança transfronteiriça de créditos: compreendendo as soluções digitais à luz do paradigma da Justiça eletrónica europeia (e-Justice) - Volume III-LivroAcesso aberto
2019Contencioso tributário angolano: apontamentos universitáriosRocha, Joaquim FreitasLivroAcesso aberto
2014Contrato de merchandising de marcaCarvalho, Maria MiguelArtigoAcesso restrito autor
2013Contributo para um conceito de democracia plenaRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2018A criança no (admirável?) mundo novo das redes sociaisCruz, Rossana MartingoArtigo em ata de conferênciaAcesso restrito autor
2015Crise e desemprego jovem em PortugalMoreira, Teresa Alexandra CoelhoCapítulo de livroAcesso restrito autor
2018Da celebração e dissolução do casamento online – algumas reflexõesDias, CristinaArtigo em ata de conferênciaAcesso restrito autor
Fev-2019Democracia económica e responsabilidade social nas sociedades tecnológicasMessa, Ana Flávia; Gonçalves, Anabela Susana de Sousa; Pires, Antonio Cecilio Moreira, et al.LivroAcesso aberto
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