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Dec-2017A afinidade - breve consideraçãoCruz, Rossana MartingoBook partOpen access
2015O alcance da proteção conferida às marcas nos casos de dupla identidade na (projetada) reforma do sistema europeu de marcasCarvalho, Maria MiguelBook partRestricted access (Author)
2016Algumas Questões sobre os Direitos fundamentais inespecíficos dos trabalhadoresMoreira, Teresa Alexandra CoelhoConference paperRestricted access (Author)
2020Algumas reflexões sobre audição da criança, em particular da criança com deficiênciaCruz, Rossana MartingoConference paperRestricted access (Author)
2017Application of foreign law in domestic courts in Europe and the challenges of legal pluralismJerónimo, PatríciaBook partOpen access
2016Austeridade e dignidade da pessoa humanaRocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
Sep-2001A autonomia do menor no exercício dos seus direitosSilva, Eva Sónia Moreira daArticleRestricted access (Author)
2018Breves considerações sobre a posição jurídica do cônjuge meeiro relativamente aos dividendos societáriosCarvalho, Maria MiguelArticleRestricted access (Author)
Sep-2015Competência judiciária na União EuropeiaGonçalves, Marco CarvalhoArticleOpen access
Jul-2020O Contencioso da União Europeia e a cobrança transfronteiriça de créditos: compreendendo as soluções digitais à luz do paradigma da Justiça eletrónica europeia (e-Justice)-BookOpen access
5-Jul-2021O Contencioso da União Europeia e a cobrança transfronteiriça de créditos: compreendendo as soluções digitais à luz do paradigma da Justiça eletrónica europeia (e-Justice) - Volume II-BookOpen access
26-May-2022O Contencioso da União Europeia e a cobrança transfronteiriça de créditos: compreendendo as soluções digitais à luz do paradigma da Justiça eletrónica europeia (e-Justice) - Volume III-BookOpen access
2019Contencioso tributário angolano: apontamentos universitáriosRocha, Joaquim FreitasBookOpen access
2014Contrato de merchandising de marcaCarvalho, Maria MiguelArticleRestricted access (Author)
2013Contributo para um conceito de democracia plenaRocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
2018A criança no (admirável?) mundo novo das redes sociaisCruz, Rossana MartingoConference paperRestricted access (Author)
2015Crise e desemprego jovem em PortugalMoreira, Teresa Alexandra CoelhoBook partRestricted access (Author)
2018Da celebração e dissolução do casamento online – algumas reflexõesDias, CristinaConference paperRestricted access (Author)
Feb-2019Democracia económica e responsabilidade social nas sociedades tecnológicasMessa, Ana Flávia; Gonçalves, Anabela Susana de Sousa; Pires, Antonio Cecilio Moreira, et al.BookOpen access
Nov-2021Desafios do direito no século XXI: Diálogos Luso-Brasileiros (Governação e Covid-19)Fonseca, Isabel Celeste M.; Liquidato, Vera Lúcia Viegas; Pinto, João M. Vilas Boas, et al.BookOpen access