Percorrer por autores UMinho 2426

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
14-Dez-202330 anos (1993-2023) no Direito da FamíliaDias, CristinaCapítulo de livroAcesso aberto
2016AdoçãoDias, CristinaCapítulo de livroAcesso restrito autor
2017Algumas notas em torno das doações ao cônjuge e o instituto da colaçãoDias, CristinaCapítulo de livroAcesso restrito autor
2019Algumas notas em torno do casamento no ordenamento jurídico português – diversidade religiosa, igualdade, diversidade cultural, étnica e a idade núbilDias, Cristina; Cruz, Rossana MartingoArtigoAcesso aberto
2012Algumas notas em torno do regime jurídico do apadrinhamento civilDias, CristinaCapítulo de livroAcesso restrito autor
2009Algumas reflexões em torno da cessão de quotas entre cônjugesDias, CristinaCapítulo de livroAcesso aberto
2013Algumas reflexões sobre a anulação do casamento civil simuladoDias, CristinaCapítulo de livroAcesso aberto
2015Algumas repercussões do novo regime jurídico do processo de inventário: notas em torno da nova redação dos arts. 1770.º, n.º 2, e 2102.º, n.º 1, do Código CivilDias, CristinaArtigoAcesso restrito autor
2012Alteração do estatuto patrimonial dos cônjuges e a responsabilidade por dívidasDias, CristinaLivroAcesso restrito autor
2018[Anotação ao] art. 43.º Iniciativas cíveis e de proteção da Lei Tutelar EducativaDias, Cristina; Cruz, Rossana MartingoCapítulo de livroAcesso restrito autor
2018[Anotação aos] arts. 2024.º a 2027.º; arts. 2029.º a 2074.º; arts. 2119.º a 2155.º; arts. 2168.º a 2178.º; arts. 2224.º a 2248.º; arts. 2301.º a 2307.º; arts. 2311.º a 2334.º do Código CivilDias, CristinaCapítulo de livroAcesso restrito autor
2020[Anotação dos] artigos 1690.º a 1697.º do Código CivilDias, CristinaComentárioAcesso restrito UMinho
2018[Anotação] Artigo 43.º - Iniciativas cíveis e de proteçãoDias, Cristina; Cruz, Rossana MartingoCapítulo de livroAcesso restrito autor
2016Apadrinhamento civilDias, CristinaCapítulo de livroAcesso restrito autor
2016O apadrinhamento civil – entre a adoção e a tutelaDias, CristinaArtigo em ata de conferênciaAcesso restrito autor
2016O art. 62.º da Constituição da República Portuguesa: do direito de propriedade privada e das restrições à liberdade de disposição mortis causaDias, CristinaArtigo em ata de conferênciaAcesso restrito autor
2018Aspetos sucessórios da procriação medicamente assistida – algumas reflexõesDias, CristinaArtigo em ata de conferênciaAcesso restrito autor
2022Aspetos sucessórios da procriação medicamente assistida – algumas reflexões em torno dos novos artigos 22.º e ss. da lei da procriação medicamente assistida (na redação dada pela Lei n.º 72/2021, de 12 de novembro)Dias, CristinaCapítulo de livroAcesso aberto
2015Bens sub-rogados no lugar de bens próprios: omissão no título aquisitivo das menções constantes do art. 1723.º, alínea c), do Código CivilDias, CristinaArtigoAcesso restrito autor
2009Breve notas sobre o fundamento das compensações no âmbito das relações patrimoniais entre os cônjugesDias, CristinaCapítulo de livroAcesso aberto
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