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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2012Algumas questões sobre as novas tecnologias de informação e comunicação e a responsabilidade do empregador por atos dos seus trabalhadoresMoreira, Teresa Alexandra CoelhoArtigoAcesso restrito UMinho
Set-2001A autonomia do menor no exercício dos seus direitosSilva, Eva Sónia Moreira daArtigoAcesso restrito autor
2018Breves considerações sobre a posição jurídica do cônjuge meeiro relativamente aos dividendos societáriosCarvalho, Maria MiguelArtigoAcesso restrito autor
2007Competência dos tribunais tributários, pós-modernidade jurídica e des-jurisdicionalizaçãoRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
Set-2015Competência judiciária na União EuropeiaGonçalves, Marco CarvalhoArtigoAcesso aberto
2014Contrato de merchandising de marcaCarvalho, Maria MiguelArtigoAcesso restrito autor
2015Desenvolvimento de crianças em acolhimento institucional e impacto da qualidade dos cuidados relacionaisBaptista, Joana; Mesquita, Ana; Soares, IsabelArtigoAcesso restrito UMinho
2002O dever pré-contratual de informação [algumas questões relativamente aos seus pressupostos]Moreira, SóniaArtigoAcesso aberto
2022O direito à educação e a escolarização das crianças ciganas na prática dos tribunais portuguesesJerónimo, Patrícia; Friedrich, NicoleArtigoAcesso aberto
2011Direito público e ciências sociais: o contributo da antropologia para uma densificação "culturalista" dos direitos fundamentaisJerónimo, PatríciaArtigoAcesso aberto
Jan-2011O direito timorense da nacionalidadeJerónimo, PatríciaArtigoAcesso aberto
2023Diversidade religiosa e exercício da religião no local de trabalho: A experiência dos tribunais portugueses em perspetiva comparadaJerónimo, PatríciaArtigoAcesso aberto
Mai-2016Do consentimento para a utilização de testemunhos de conexão (cookies)Fontaínhas, Emília Golim; Andrade, Francisco Carneiro Pacheco; Almeida, José BacelarArtigoAcesso aberto
2001Do mandato na administração dos bens do casal (uma análise dos artigos 1678.º, n.º 2, al. g) e 1681.º, n.º 2 e 3 do código civil)Dias, CristinaCapítulo de livroAcesso restrito autor
2003A eutanásia e o auxílio ao auicídio na Carta dos Direitos Fundamentais da União EuropeiaMac Crorie, BeneditaArtigoAcesso aberto
2009Imigração e minorias em tempo de diálogo intercultural : um olhar sobre Portugal e a União EuropeiaJerónimo, PatríciaArtigoAcesso aberto
2010A inteligência artificial na resolução de conflitos em linhaAndrade, Francisco Carneiro Pacheco; Carneiro, Davide Rua; Novais, PauloArtigoAcesso aberto
2013Justiça, verdade e históriaCalheiros, Maria ClaraArtigoAcesso aberto
Set-2010As novas tecnologias de informação e comunicação e o poder de controlo electrónico do empregadorMoreira, Teresa Alexandra CoelhoArtigoAcesso restrito UMinho
2016O novo regime jurídico da marca da União EuropeiaCarvalho, Maria MiguelArtigoAcesso restrito autor
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