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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2004A caminho de um federalismo fiscal? Contributo para um estudo das relações financeiras e tributárias entre sujeitos públicos nos ordenamentos compostosRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2007Competência dos tribunais tributários, pós-modernidade jurídica e des-jurisdicionalizaçãoRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
2006Constituição, ordenamento e conflitos normativos: esboço de uma teoria analítica da ordenação normativaRocha, Joaquim FreitasLivroAcesso restrito autor
2022Constituição, ordenamento e conflitos normativos: esboço de uma teoria analítica da ordenação normativaRocha, Joaquim FreitasLivroAcesso aberto
2021Contencioso tributário (desafios)Rocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2019Contencioso tributário angolano: apontamentos universitáriosRocha, Joaquim FreitasLivroAcesso aberto
Jan-2008Contracção de empréstimos por parte de municípios (comentário doutrinal ao acórdão do Tribunal de Contas n.º 138/2007 – “caso Oliveira de Azeméis”)Rocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
2017Contratos públicos e controlo jurídico-financeiro: Da necessidade de sintonia comunicativa entre o Direito financeiro e o Direito administrativoRocha, Joaquim Freitas; Silva, Pedro Acácio CruzArtigoAcesso aberto
2013Contributo para um conceito de democracia plenaRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
Dez-2022Contributo para uma compreensão normativista das competências e atos do Presidente da RepúblicaRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2018Contributo para uma visão mais humanizada do fiscoRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
Jan-2008O controlo do controlo tributário (meios reactivos à inspecção tributária)Rocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
2022COVID-19: pretexto para a erosão do Estado de Direito e da democracia?Rocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2011Da desfiscalização da poupançaRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2007Da perequação financeira em referência aos entes locais: contornos de um enquadramento jurídico-normativoRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2012Da responsabilidade financeiraRocha, Joaquim Freitas; Gomes, NoelArtigoAcesso aberto
Mai-2019O desafio da Europa sustentávelRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
Jul-2021Desenvolvimentos sobre a problemática da resposta à crise pandémica por parte dos entes locais (perspetiva jurídico-financeira)Silva, Hugo Flores da; Rocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2011A desestadualização do direito tributário: em particular, a privatização do procedimento, e a arbitragemRocha, Joaquim FreitasComunicação em painel Acesso aberto
2019Os deveres de prestação de contas por parte dos entes locais no ordenamento portuguêsRocha, Joaquim Freitas; Silva, Hugo Manuel FloresArtigoAcesso aberto
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