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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2003Da ilicitude da guerra contra o IraquePereira, Maria de Assunção do ValeArtigoAcesso aberto
2016Direito na lusofonia: cultura, direito humanos e globalizaçãoMonte, Mário João Ferreira; Calheiros, Maria Clara; Pereira, Maria de Assunção do Vale, et al.LivroAcesso aberto
2017Direito na lusofonia: diálogos constitucionais no espaço lusófonoMonte, Mário João Ferreira; Calheiros, Maria Clara; Pereira, Maria de Assunção do Vale, et al.LivroAcesso aberto
2016Direito na lusofonia: diálogos constitucionais no espaço lusófonoMonte, Mário João Ferreira; Calheiros, Maria Clara; Pereira, Maria de Assunção do Vale, et al.LivroAcesso aberto
21-Jun-2021Dizer o Direito: o papel dos tribunais no século XXI: Atas do VII Congresso Internacional “Direito na Lusofonia”Calheiros, Maria Clara; Monte, Mário João Ferreira; Gonçalves, Anabela Susana Sousa, et al.Atas de conferênciaAcesso aberto
2017E se é o robot quem decide matar? Alguns problemas jurídicos dos sistemas de armamento autónomosPereira, Maria de Assunção do ValeCapítulo de livroAcesso aberto
1-Dez-2018Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional: ComentáriosLoureiro, Flávia Noversa; Santos, Margarida; Pereira, Maria de Assunção do Vale, et al.LivroAcesso aberto
Mai-2012A “guerra contra o terrorismo”: um novo tipo de conflito armado?Pereira, Maria de Assunção do ValeCapítulo de livroAcesso aberto
Mar-2016O impacto do uso bélico dos drones nos direitos humanos fundamentaisPereira, Maria de Assunção do ValeCapítulo de livroAcesso aberto
2013Intervenção humanitária e intervenção democrática: recurso à força para garantir direitos fundamentais?Pereira, Maria de Assunção do ValeCapítulo de livroAcesso aberto
4-Dez-2008A intervenção humanitária no Direito internacional contemporâneoPereira, Maria de Assunção do ValeTese de doutoramentoAcesso restrito UMinho
2014Jornalistas em conflitos armados: proteção e responsabilizaçãoPereira, Maria de Assunção do ValeCapítulo de livroAcesso aberto
21-Jun-2021Nota de Apresentação [Dizer o Direito: o papel dos tribunais no século XXI: Atas do VII Congresso Internacional “Direito na Lusofonia”]Calheiros, Maria Clara; Monte, Mário João Ferreira; Gonçalves, Anabela Susana Sousa, et al.Editorial em ata de conferênciaAcesso aberto
2009O princípio da distinção como princípio fundamental do direito internacional humanitárioPereira, Maria de Assunção do ValeArtigoAcesso aberto
Jun-2016O processo de designação do Secretário-Geral da Organização das Nações UnidasPereira, Maria de Assunção do ValeTexto de periódicoAcesso aberto
1999O protocolo n.º 11 adicional à Convenção Europeia dos Direitos do HomemPereira, Maria de Assunção do ValeArtigoAcesso aberto
2002Quelques questions à propos des ordonnances de la CIJ en matière de mesures conservatoires dans l’Affaire relative à l’application de la Convention pour prévention et répression du crime de génocide (Bosnie-Herzegovine c. Yougoslavie)Pereira, Maria de Assunção do ValeArtigoAcesso aberto
2012Reflexões em torno da privatização dos conflitos armadosPereira, Maria de Assunção do ValeArtigoAcesso aberto
2016A relevância dos conceitos no Direito InternacionalPereira, Maria de Assunção do ValeCapítulo de livroAcesso aberto
2020Responsabilidade e prestação de contas das empresas no Direito InternacionalPereira, Maria de Assunção do ValeCapítulo de livroAcesso aberto
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