Percorrer por orientadores 6312

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2020O (in)sucesso das medidas agroambientais da Política Agrícola Comum e o caso da agropecuáriaPinto, Rafael LeiteDissertação de mestrado Acesso aberto
2020O mandado de injunção e o reenvio prejudicial: mecanismos de fiscalização da constitucionalidade a serviço da democracia?Sousa, Devilson da RochaDissertação de mestrado Acesso aberto
6-Abr-2022Obtenção de provas no âmbito da atividade notarial da União Europeia e do Brasil: o caminho para um adensamento da segurança jurídica?Bettiol, Luiz MeneghelDissertação de mestrado Acesso aberto
10-Fev-2022Online legal platforms, the beginning of the 4.0 law practice?Viana, Pedro PetizDissertação de mestrado Acesso aberto
1-Mar-2022A perspetiva jusfundamental do acesso à Internet no ordenamento jurídico da União EuropeiaEstrada, Mariana Nogueira FariaDissertação de mestrado Acesso aberto
2020O princípio da eficiência processual no ordenamento jurídico Europeu e Brasileiro: concretizações à luz da videoconferência e da ata notarialGuagliariello, TiagoDissertação de mestrado Acesso aberto
2019Regulação bancária no plano nacional e no plano europeu: um olhar sobre o presente e sobre o futuroSilva, Vítor Carlos Almeida daDissertação de mestrado Acesso aberto
2021O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados como um instrumento de regulação de uma inteligência artificial de confiança à luz das orientações éticas da Comissão EuropeiaLeal, Victor Moreira MulinDissertação de mestrado Acesso aberto
2020A resolução alternativa de litígios em linha e o paradigma da justiça eletrônica: reflexões prospectivas acerca do direito do consumo na União Europeia e no BrasilStadnick, TatianaDissertação de mestrado Acesso aberto
29-Jul-2021A transnacionalidade do regulamento da União Europeia em matéria sucessória: cenários de aplicação ao ordenamento jurídico brasileiroBrea, Marise DornellesDissertação de mestrado Acesso aberto
2019A tutela jurisdicional efetiva dos particulares no contencioso da União Europeia: o recurso de anulação como realidade jurídica (ou ilusão prática?)Cunha, Manuela João Araújo daDissertação de mestrado Acesso aberto
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