Percorrer por orientadores 2696

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2018Manifestações do princípio da colaboração dos obrigados tributários faltosos no Direito das Contraordenações Tributárias: seus efeitos na redução do montante das coimasGomes, Joana Filipa Polónia Sousa BatistaDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2014Medidas cautelares tributáriasVilaça, Margarida Inês de Araújo MartinsDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
24-Fev-2021A normação aduaneira principiologicamente enformada e de construção multinível: entre a fragmentação "pós-moderna", a tecnicidade, a soft law e os vacilantes avanços no sentido da coerência normativaBarbosa, Andreia Isabel DiasTese de doutoramentoAcesso embargado (3 Anos)
2021As notificações em procedimento tributário: análise aos conceitos essenciais à sua compreensãoSousa, Carlos Alberto Barros Cunha deDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2015Os novos desafios do direito tributário: em particular, a tributação do jogo onlinePereira, Diogo AfonsoDissertação de mestrado Acesso aberto
2017A perequação financeira com referência aos municípios: dos alvores da nacionalidade à atual lei das finanças locaisRamalho, António AntunesDissertação de mestrado Acesso aberto
2015Planeamento fiscal e reestruturação empresarial: análise dos ordenamentos jurídicos português e brasileiroDores, Ana Cristina Ferreira dasDissertação de mestrado Acesso aberto
2015O planeamento fiscal: considerações no âmbito das relações jurídicas familiaresAfonso, Cláudia Beatriz MoraisDissertação de mestrado Acesso aberto
2017Poderes das assembleias municipais em matéria financeira na ordem jurídica portuguesaAndrade, Márcia Sofia TeixeiraDissertação de mestrado Acesso aberto
2015A prestação de informações pela Administração Tributária: o caso específico das Informações Vinculativas no Ordenamento Jurídico-Tributário PortuguêsSantos, Diogo Alexandre de Paiva Manso Bastos dosDissertação de mestrado Acesso aberto
2016A prestação e a constituição de garantias no procedimento e no processo tributárioBarbosa, Andreia Isabel DiasDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2018A privatização da investigação na criminalidade tributária e a obtenção de meios de prova: reflexões sobre a sua valoração em julgamentoMoreira, Sofia Manuela DiasDissertação de mestrado Acesso aberto
8-Fev-2013A privatização da relação jurídica fiscalSilva, Hugo Manuel FloresDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2016Os privilégios creditórios como garantia dos créditos tributáriosMaia, André SaragoçaDissertação de mestrado Acesso aberto
2020O procedimento de inspeção tributária e aduaneira: uma visão jurisprudencialSaraiva, Diana Isabel PatrícioDissertação de mestrado Acesso aberto
2015O procedimento relativo aos défices excessivos na União Económica e MonetáriaSilva, Filipa do Carmo Almeida SantosDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2011O procedimento tributário de inspecção : um contributo para a sua compreensão à luz dos direitos fundamentaisCaldeira, João Fernando DamiãoDissertação de mestrado Acesso aberto
5-Jan-2022O processo de execução fiscal e o processo de execução comum - do título executivo à reversãoCarvalho, Ricardo Filipe Gonçalves deDissertação de mestrado Acesso aberto
2015A protecção constitucional da família por via dos impostos: um estudo comparado entre o ordenamento jurídico Angolano e o ordenamento jurídico PortuguêsBernardo, Dilson HélderDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
11-Jul-2012A prova no processo tributário : análise comparativa com o Direito Processual Civil e Penal : abordagem jurisprudencialPinto, Berta Cecília Borges de SáDissertação de mestrado Acesso aberto
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