Percorrer por orientadores 2696

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2017Da responsabilidade tributária dos gestores de bens ou direitos de entidades não residentes: um contributo para a sua compreensãoCardoso, Cláudio Miguel de SousaDissertação de mestrado Acesso aberto
2017Da utilização abusiva do processo de execução fiscal: em especial, a cobrança coerciva de dívidas não tributáriasPereira, Eugénia Margarida AfonsoDissertação de mestrado Acesso aberto
2012A decisão fiscal planificadora : uma abordagem à sua dimensão teórica e práticaFernandes, Filipe João SaraivaDissertação de mestrado Acesso aberto
2015A despesa pública nas autarquias locais e o controlo do Tribunal de Contas, em especial os contratos públicosMatos, Bruno Tiago da RochaDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
25-Jan-2022O direito ao reporte de prejuízos fiscais - enquadramento legal do seu regime em sede de IRC e IRSRibeiro, Beatriz Catarina MachadoDissertação de mestrado Acesso aberto
2016O direito à autodeterminação informativa dos contribuintes e a proteção dos dados pessoais em matéria tributáriaPica, Luís Manuel Lopes BrancoDissertação de mestrado Acesso aberto
2019O direito de audição no direito tributárioSilva, Filipa Ariana de Matos eDissertação de mestrado Acesso aberto
2013Direito fundamental ao planeamento fiscal : medidas de reação utilizadas pela administração tributária no combate à evasão e fraude fiscalDias, Artur Jorge BarrososDissertação de mestrado Acesso aberto
2015O direito fundamental à proteção na velhice através dos impostosCarvalho, Ana Sofia de Magalhães eDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2015A dispensa de prestação de garantia em processo de execução fiscal e a prova de factos negativos da inexistência ou insuficiência de bens do executadoPeixoto, João Pedro FernandesDissertação de mestrado Acesso aberto
2020A efetividade da recuperação financeira dos entes públicos nos ordenamentos jurídicos brasileiro e portuguêsMotta, Carolina Ghiorzi Ribeiro daDissertação de mestrado Acesso aberto
2013Estudo sobre a reclamação dos actos proferidos em processo de execução fiscalTavares, Carla Sofia da RochaDissertação de mestrado Acesso aberto
2014As garantias dos contribuintes no ordenamento jurídico angolanoSantos, Pedro Kinanga dosDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2021As garantias e proteções do crédito tributário no ordenamento jurídico brasileiroNeves, Gustavo Magalhães RibeiroDissertação de mestrado Acesso aberto
2012O impacto dos impostos no orçamento das Câmaras Municipais : o caso do Município do Tarrafal de SantiagoFerreira, Paulo Jorge LopesDissertação de mestrado Acesso aberto
2018Os Institutos Públicos: o desempenho do serviço personalizado da Segurança Social na saúde com incidência no paradigma português e francêsAfonso, Vanessa Adélia FernandesDissertação de mestrado Acesso aberto
2016Insuficiência patrimonial, insolvência e obrigações tributáriasGomes, Márcia Rafaela AntunesDissertação de mestrado Acesso aberto
2016A interpretação jurídica do conceito de prestação de serviços médicos: relatório de atividade profissionalSantos, Isabel Cristina Ramalho dosDissertação de mestrado Acesso aberto
2018Manifestações do princípio da colaboração dos obrigados tributários faltosos no Direito das Contraordenações Tributárias: seus efeitos na redução do montante das coimasGomes, Joana Filipa Polónia Sousa BatistaDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2014Medidas cautelares tributáriasVilaça, Margarida Inês de Araújo MartinsDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
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