| Data | Título | Autor(es) | Tipo | Acesso |
| 8-Fev-2022 | Água potável e alimentos contaminados por agrotóxicos no contexto da agenda 2030: uma reflexão à luz dos desafios regulatórios no Brasil e na União Europeia | Lorenz, Nelson Alex | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
| 2020 | A blockchain à luz da proteção de dados na promoção de transparência contra a corrupção na Administração Pública | Cortizo, Lucas Silvestre | Dissertação de mestrado | Acesso restrito autor |
| 23-Mar-2022 | A busca pela garantia da presunção de inocência no Direito Internacional dos Direitos Humanos: uma inspiração no direito da União Europeia e na Teoria da Interconstitucionalidade | Hahn, Julio Cesar | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
| 2020 | O controle concentrado da constitucionalidade no Brasil e na União Europeia: que justiça constitucional para os sistemas de base federativa hoje? | Cesca, Thiago Luiz Gesser | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
| 2020 | Convergence between competition and data protection legal setting: protecting startups by studying a fair competition mechanism | Vieira, Thiago Vinícius | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
| 2020 | O (in)sucesso das medidas agroambientais da Política Agrícola Comum e o caso da agropecuária | Pinto, Rafael Leite | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
| 2020 | O mandado de injunção e o reenvio prejudicial: mecanismos de fiscalização da constitucionalidade a serviço da democracia? | Sousa, Devilson da Rocha | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
| 6-Abr-2022 | Obtenção de provas no âmbito da atividade notarial da União Europeia e do Brasil: o caminho para um adensamento da segurança jurídica? | Bettiol, Luiz Meneghel | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
| 10-Fev-2022 | Online legal platforms, the beginning of the 4.0 law practice? | Viana, Pedro Petiz | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
| 1-Mar-2022 | A perspetiva jusfundamental do acesso à Internet no ordenamento jurídico da União Europeia | Estrada, Mariana Nogueira Faria | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
| 2020 | O princípio da eficiência processual no ordenamento jurídico Europeu e Brasileiro: concretizações à luz da videoconferência e da ata notarial | Guagliariello, Tiago | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
| 2019 | Regulação bancária no plano nacional e no plano europeu: um olhar sobre o presente e sobre o futuro | Silva, Vítor Carlos Almeida da | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
| 2021 | O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados como um instrumento de regulação de uma inteligência artificial de confiança à luz das orientações éticas da Comissão Europeia | Leal, Victor Moreira Mulin | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
| 2020 | A resolução alternativa de litígios em linha e o paradigma da justiça eletrônica: reflexões prospectivas acerca do direito do consumo na União Europeia e no Brasil | Stadnick, Tatiana | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
| 29-Jul-2021 | A transnacionalidade do regulamento da União Europeia em matéria sucessória: cenários de aplicação ao ordenamento jurídico brasileiro | Brea, Marise Dornelles | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
| 2019 | A tutela jurisdicional efetiva dos particulares no contencioso da União Europeia: o recurso de anulação como realidade jurídica (ou ilusão prática?) | Cunha, Manuela João Araújo da | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
