Data | Título | Autor(es) | Tipo | Acesso |
2022 | O direito de consumo e o dever de “desconsumo” – enquadramento constitucional e tributário | Barbosa, Andreia Isabel Dias | Capítulo de livro | Acesso aberto |
7-Fev-2023 | O enquadramento político nacional da economia colaborativa | Barbosa, Andreia Isabel Dias | Capítulo de livro | Acesso aberto |
2021 | Equívocos a propósito da laicidade do Estado (perspetiva jurídico-constitucional) | Rocha, Joaquim Freitas; Barbosa, Andreia Isabel Dias | Artigo | Acesso aberto |
2023 | O estado do Estado: a regionalização no quadro da Constituição Portuguesa e da abertura à União Europeia | Rocha, Joaquim Freitas; Barbosa, Andreia Isabel Dias | Capítulo de livro | Acesso aberto |
21-Jun-2021 | A natureza (não) jurisdicional do sistema de resolução de litígios da OMC | Barbosa, Andreia Isabel Dias | Artigo em ata de conferência | Acesso aberto |
24-Fev-2021 | A normação aduaneira principiologicamente enformada e de construção multinível: entre a fragmentação "pós-moderna", a tecnicidade, a soft law e os vacilantes avanços no sentido da coerência normativa | Barbosa, Andreia Isabel Dias | Tese de doutoramento | Acesso aberto |
2020 | A soberania como responsabilidade no domínio fiscal | Rocha, Joaquim Freitas; Barbosa, Andreia Isabel Dias | Capítulo de livro | Acesso aberto |
2022 | Tributação aduaneira e desenvolvimento sustentável | Barbosa, Andreia Isabel Dias | Artigo em ata de conferência | Acesso aberto |