Abordagem do tabagismo nos programas e manuais escolares portugueses ao longo das últimas cinco décadas

Abstract

O tabagismo constitui um grave problema de saúde pública porque não sendo factor de risco apenas para o próprio fumador, também o é para aqueles que, não o sendo, se encontram expostos ao fumo passivo. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), anualmente cerca de 4,9 milhões de pessoas morrem, em todo o mundo, em resultado do tabagismo e, se a epidemia não for travada, a mesma organização estima que, em 2020/30, esse número chegará aos 10 milhões de pessoas por ano. Para a prevenção e combate ao tabagismo, a ciência e as instâncias nacionais e internacionais (ONU, OMS, UNICEF, UNESCO), reconhecem nas políticas educativas (programas e manuais escolares) e na escola, o mais poderoso instrumento para esse fim e o pilar onde se deve alicerçar toda a acção. Assim, procurou-se verificar a evolução dos níveis e paradigmas de abordagem à adição tabágica no campo da transposição didáctica: nos Programas Escolares e nos Manuais Escolares. Para tal, procedeu-se à análise de 13 programas escolares nacionais (dos 1º, 2º e 3º CEB e do Ensino Secundário), desde 1968 a 2006, e de 348 manuais escolares (Estudo do Meio, Ciências da Natureza, Ciências Naturais e Biologia), desde 1967 a 2007, tendo-se utilizado as grelhas de análise elaboradas no âmbito do Projecto Europeu “BIOHEAD-CITIZEN” (Biology, Health and Environmental Education for a Better Citizenship FP6-STEP, CIT2-CT-2004-506015; Carvalho, 2004). Da análise aos programas escolares portugueses, verificou-se que as primeiras referências explícitas sobre a problemática do tabaco surgem nos anos 70. As referências aos malefícios do tabaco vão aumentando progressivamente de reforma educativa para reforma educativa. Essas referências encontram-se definidas por ciclo de ensino e não por ano de escolaridade e os programas do ensino secundário são os que apresentam menos alusões ao tabaco. Quanto aos manuais escolares, constata-se que em geral, no plano da prevenção combate e ao tabagismo, estes conformam com o programa escolar que lhe está subjacente. Todavia, nota-se a o fraco inter-relacionamento modular/temático e ausência de articulação tanto transversal como horizontal. Conclui-se ainda que, tanto no domínio textual como icónico, as manuais dos anos de escolaridade iniciais fazem uma abordagem à problemática aditiva do tabaco alicerçada no modelo da Promoção da Saúde. No entanto, esta perspectiva, à medida que se avança nos anos de escolaridade e nos ciclos de ensino, vai-se deslocando para o modelo Biomédico, que é a matriz de referência nos manuais escolares de ensino secundário.