Ordenamento e planeamento ambiental da zona costeira : balanços e perspectivas

Abstract

Desde sempre o Homem se fixou nas zonas mais próximas da costa. O mar sempre funcionou como um reservatório de alimento e uma via de comunicação por excelência, permitindo a descoberta de novas civilizações e de novos mundos. Com o desenvolvimento da sociedade moderna, a ocupação do litoral foi-se acentuando cada vez mais. A fuga das populações do interior para a costa, o estabelecimento de comunidades cada vez maiores ao longo da orla marítima e crescente interesse turístico associado ao litoral e às actividades náuticas levaram a um aumento desenfreado das pressões sobre a zona costeira. Estas pressões alteraram, em algumas situações, de forma irreversível, as zonas costeiras a nível mundial, tendo manifestos impactos ambientais negativos não só sobre os ecossistemas marítimos mas também sobre os processos naturais de dinâmica costeira. Com a introdução da ideia de desenvolvimento sustentável tornou-se necessário tomar medidas de protecção da zona costeira. Nos últimos anos, têm sido criados planos, ferramentas e figuras legais que regulamentam o uso da zona costeira, tentando minimizar os efeitos das alterações passadas, bem como diminuir o impacto de intervenções futuras. Nesta tese será feita uma análise do ordenamento do território enquanto ferramenta na manutenção da integridade da zona costeira e destacada a sua importância no processo de desenvolvimento sustentável. Os principais factores responsáveis pela degradação costeira, bem como os conceitos associados à zona costeira e ao seu ordenamento serão apresentados e analisados. Serão analisadas as principais figuras legais relativas ao ordenamento e planeamento do território, bem como os principais planos nacionais de actuação com relevância para a zona costeira. Será também feita uma abordagem ao ordenamento dos ambientes naturais e explicada a sua importância para a zona costeira. Será feita uma análise ao caso concreto da revisão do Plano Director Municipal (PDM) de Vila Nova de Gaia, comparando este plano com o Plano de Ordenamento de Orla Costeira (POOC) de Caminha-Espinho. Por fim, será feita uma análise das perspectivas futuras para o ordenamento da zona costeira.

Mankind has always inhabited coastal zones. Throughout the times, the sea has functioned as a food reservoir and an excellent communication pathway, allowing the discovery of new worlds and civilizations. With modern society development, coastal land occupation has increased more and more. Population exodus from the hinterlands to the coastal zones, associated with the increasing coastal tourism has increased pressures in these environments. These pressures have changed, sometimes irreversibly, coastal zones all over the world, producing negative impacts not only on marine ecosystems but also on coastal natural processes. With the introduction of the sustainable development concept, the need to protect coastal zones has become a priority. During the past years, a set of policies and plans have been created with the goal of decreasing those impacts and protect the environments. Throughout this thesis, the coastal zone planning and its role as a tool in the sustainable development process will be an object of analysis. Coastal zone and other related concepts will be presented, as well as the main legal figures that will be analyzed. In this context, the Vila Nova de Gaia PDM will be analyzed and presented as an example of coastal planning practices. Finally, a balance of past, present and future actions of coastal zones planning will be done.