Utilize este identificador para referenciar este registo: https://hdl.handle.net/1822/9309

TítuloEnvironmental criteria in public procurement of construction work in Portugal
Autor(es)Pires, Brígida Raquel Coelho da Fonseca
Orientador(es)Teixeira, José M. Cardoso
Data12-Fev-2009
Resumo(s)Our current patterns of development have revealed to be a big disrespect for nature. The depletion of natural resources and pollution (atmospheric, water, soil) are significant environmental impacts that are assuming unprecedented proportions affecting not only our lives nowadays but also seriously compromising those of future generations. Naturally, the ‘Global Warming’ issue has forced its way to the top of the political agenda and pleas for a more sustainable development where economical, social and environmental aspects are in equilibrium are felt all over the world One way to address these problems is through green procurement. This dissertation aims at reporting the present situation of integrating environmental criteria in public procurement of construction work in Portugal and suggests new ways to improve green public procurement in this sector. Accordingly, the four main objectives of this dissertation are to: survey current practices for greening procurement at international and national level; identify environmental criteria used in public procurement of construction work in Portugal; assess the status of green public procurement of construction work in Portugal and suggest new ways to improve green public procurement in this sector in Portugal. The dissertation links green procurement to sustainable development and to sustainable construction. It further presents two international case studies illustrating the actions taken by organisations to help improve green procurement procedures and foster environmental sustainable construction. Major multinational projects and international strategies that have contributed in promoting green procurement have been highlighted as well as recent legislation on public procurement. Finally, good practice recommendations for integrating environmental concerns into the various stages of public procurement procedures of construction work are presented. The methodology, considerations and results of the study to identify environmental criteria in public procurement and the status of green public procurement of construction work in Portugal are presented. In the scope of this study, the current national status on green public procurement of construction work in Portugal was surveyed using only the information contained in contract notices easily accessed on the internet due to difficulties in accessing the complete set of tender documents of all the public construction work in Portugal. The research revealed that very few types and clear criteria are used. Furthermore, the contracting authorities that consider green criteria in contract notices always seem to be the same ones. Finally, the environmental criteria identified in national contract notices have been compared against the key recommendations found in the literature review for integrating environmental issues into the tendering process. This study concluded with suggestions for improving green public procurement of construction work in Portugal, namely: providing free access to all information concerning procurement procedures; better promoting and disseminating GPP; providing practical information, training and support; integrating a firm strategic organisational policy strongly promoting GPP; encouraging green initiatives amongst designers and contractors; organizing green workshops; integrating environmental considerations/requirements in tendering; guaranteeing environmental good practices on-site beyond legislative measures.
O nosso padrão actual de desenvolvimento tem revelado um grande desrespeito pela natureza. O esgotamento dos recursos naturais e a poluição (atmosférica, hídrica, do solo) são impactos ambientais significativos que estão assumir proporções sem precedentes afectando não só as nossas vidas actualmente mas comprometendo seriamente as das gerações vindouras. Naturalmente, o assunto do ‘Aquecimento Global’ disparou para o topo da agenda politica e apelos para um desenvolvimento mais sustentável, onde os aspectos económicos, sociais e ambientais encontram-se em equilibro, já se fazem sentir em todo o mundo. Uma forma de lidar com estes problemas é através da Contratação Verde. Esta dissertação tem por objectivo relatar a situação actual da integração de critérios ambientais nos procedimentos précontratuais de empreitadas de obras públicas em Portugal e sugerir estratégias para melhorar a contratação verde neste sector. Nesse sentido, a dissertação pretende dar resposta às seguintes questões: examinar as práticas correntes que tornam a contratação mais “verde” a nível internacional e nacional; identificar critérios ambientais usados nos procedimentos pré-contratuais de empreitadas de obras públicas em Portugal; verificar a situação actual da contratação verde para obras públicas em Portugal; sugerir estratégias para melhorar a contratação verde neste sector no país. A dissertação relaciona a contratação verde com o desenvolvimento sustentável e a construção sustentável e apresenta dois casos de estudo internacionais que ilustram as medidas tomadas pelas organizações para melhorar os procedimentos de contratação verde e promover uma construção ambientalmente sustentável. Foram realçados os projectos multinacionais e estratégias internacionais que contribuem para a promoção da contratação verde assim como a legislação recente sobre a contratação pública. Finalmente, são apresentadas algumas boas práticas para a integração de critérios ambientais nas várias etapas dos procedimentos pré-contratuais de empreitadas de obras públicas. A metodologia, considerações e resultados do estudo para identificar os critérios ambientais nos procedimentos pré-contratuais de empreitadas e a situação actual da contratação verde para obras públicas em Portugal são apresentados. No âmbito deste estudo, a situação nacional da contratação verde no sector da construção foi examinado apenas com a informação contida nos anúncios do concurso nacionais colocados na Internet devido á dificuldades inultrapassáveis em aceder a todos os documentos que compõem os procedimentos pré-contratuais de empreitadas de obras púbicas nacionais. A pesquisa revelou poucos tipos de critérios. Além de mais verificou-se que as entidades adjudicantes que consideram critérios ambientais nos anúncios de concurso são sempre as mesmas. Por fim, os critérios ambientais identificados nos anúncios de concurso nacionais foram comparados com as recomendações encontradas na literatura relativamente à integração de questões ambientais nos procedimentos pré-contratuais públicos. Deste estudo resultaram sugestões para melhorar a contratação verde no sector da construção nacional, nomeadamente: acesso gratuito à toda a informação relativa à contratação pública; mais promoção e disseminação; fornecimento de informação prática, formação e apoio adequado; estabelecimento de uma política estratégica a nível empresarial para promover a Contratação Verde; encorajamento de incentivos ecológicos junto dos projectistas e empreiteiros; organização de seminários para disseminação de boas práticas ecológicas; integração de considerações/recomendações no processo de contratação; garantir boas práticas ecológicas durante a construção para além do cumprimento de medidas legislativas.
TipoDissertação de mestrado
DescriçãoDissertação de mestrado em Engenharia Civil (área de especialização em Materiais e Reabilitação da Construção)
URIhttps://hdl.handle.net/1822/9309
AcessoAcesso restrito UMinho
Aparece nas coleções:BUM - Dissertações de Mestrado

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Tese_Brigida_2008im.pdf
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