O tráfico de droga no panorama da reclusão de mulheres de nacionalidade estrangeira em Portugal: algumas linhas de força e tendências

Abstract

[Excerto] Introdução: Na história da criminologia são escassos os estudos sobre a mulher, em geral e, em particular, sobre a mulher que comete crimes (Matos & Machado, 2012; Matos, 2018; Matos, 2008). Constata-se ainda que os estudos desenvolvidos neste âmbito tendem a partir de, e reforçar, discursos sociais estereotipados acerca da mulher (Matos& Machado, 2012). Especificamente em relação às instituições prisionais femininas, ao longo dos tempos os estudos basearam-se na constante comparação com o universo prisional masculino, cujos temas e problemáticas se assumiam como a principal referência (Carlen, 2002; Almeda, 2003; Azaola, 2007; Cunha, 1994, 2007). A mudança opera-se com a emergência e consolidação das perspetivas feministas em criminologia, que propõem a realização de estudos que consideram a variável género e marcam a criminologia a nível metodológico, procurando dar voz às experiências das mulheres (Matos& Machado, 2012). No panorama internacional, destacam-se diversas obras sobre criminalidade feminina (e.g., Chesney-Lind, 1997; Heidenhson, 1985; Carlen, 1988), e sobre reclusão de mulheres (e.g., Almeda, 2003; Azaola, 2007; Carlen, 2002). Em Portugal, surgiram também abordagens acerca da criminalidade feminina (e.g., Cunha 2005, 2009; Leal, 2007; Matos, 2008) e especificamente sobre a reclusão de mulheres, destacando-se as obras de referência de Carmo e Fráguas (1982, 1999), Manuela Ivone Cunha (1994, 2002) e Teresa Beleza (1990), que abordam a experiência prisional das mulheres ou o tratamento que lhes é prestado pelo sistema penal. Salienta-se ainda o número crescente de estudos desenvolvidos em Portugal neste âmbito (e.g., Gonçalves & Lopes, 2004; Cunha & Granja 2014; Granja, 2016; Matos, 2016). [...]