Imigração em Portugal: cidadania e integração

Abstract

A presente dissertação de Mestrado constitui uma abordagem às temáticas da cidadania, nacionalidade, imigração e integração. Para isso, inicia-se com um panorama da evolução histórica da cidadania, nomeadamente na Antiguidade Grega e Romana e posteriormente a sua evolução na época clássica, moderna e pós-moderna. No contexto do Estado Moderno Europeu, a cidadania e a nacionalidade, pelo seu caráter indissociável, têm representado os vínculos privilegiados pelo Estado-nação e a imigração tem representado um dos seus principais desafios. A diversidade cultural tem obrigado os Estados a repensar a sua identidade enquanto comunidades políticas, e isso tem reflexos diretos no plano daquilo que é o conceito de cidadania enquanto ideal normativo de pertença e participação numa dada comunidade política. Seguindo a tendência das sociedades europeias, Portugal tornou-se nas últimas décadas um país de imigração. Com recurso à caracterização da realidade imigratória em Portugal pretende-se analisar que políticas e medidas foram adotadas pelo país em matéria de integração e acolhimento de imigrantes na sociedade portuguesa.

The present Master Thesis is an approach to the subjects of citizenship, nationality, immigration and integration. Therefore, it begins with the historical evolution of citizenship, namely in Greek and Roman Antiquity and later its evolution in the classical, modern and postmodern times. In the context of the European Modern State, citizenship and nationality, by their inseparable character, have represented the privileged bonds of the nation state and immigration has been one of its main challenges. Cultural diversity has forced states to rethink their identities as political communities, which caused direct repercussions on the concept of citizenship as a normative ideal of belonging and participation in a given political community. Following the trend of European societies, in last decades Portugal has become a country of immigration. Using the characterization of the immigration reality in Portugal, it is intended to analyse what policies and measures were adopted by the country regarding the integration and reception of immigrants in Portuguese society.