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TítuloAnálise de procedimentos de avaliação de impacte ambiental nas NUTS III - Alto Minho, Cávado e Ave: descritor “Uso do Solo”
Outro(s) título(s)Analysis of procedures of Environmental Impact Assessment in NUTS III - Alto Minho, Cávado and Ave: descriptor "Land Use"
Autor(es)Lopes, Rui Filipe Alves
Orientador(es)Valente, Teresa Maria Fernandes
Presa, Isabel Cristina Teixeira Pires
Palavras-chaveAvaliação de impacte ambiental
CCDR-N
Estudo de impacte ambiental
Uso do solo
Environmental impact assessment
Environmental impact study
Land use
Data2018
Resumo(s)A Avaliação de Impacte Ambiental é um instrumento fundamental e decisivo para as políticas de ambiente e de gestão do território, que tem como objetivo a promoção do desenvolvimento sustentável através da gestão equilibrada dos recursos naturais disponíveis. O uso do solo é, dentro deste âmbito, um fator decisivo para uma correta utilização do território, sendo que procura compatibilizar as diversas classes de uso e ocupação do solo com as atividades antrópicas num determinado território. Quando se prevê que um dado projeto induz impactes significativos, é importante implementar um conjunto de medidas de minimização que atenuem e reduzam os efeitos negativos do projeto, nomeadamente no que respeita ao uso do solo. O presente trabalho desenvolveu-se na forma de estágio na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Norte. Como objetivo geral definiu-se a inventariação de procedimentos de AIA nas regiões do Alto Minho, Ave e Cávado (NUTS III) entre os anos 2007 a 2018, que são da responsabilidade da Estrutura Sub-Regional de Braga da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Norte. Especificamente procurou-se focar a análise dos procedimentos de AIA em aspetos relacionados com o uso e ocupação do solo. Para tal, procedeu-se à análise das diferentes tipologias de projetos e ao acompanhamento de casos de estudo, relativos a procedimentos de AIA que se encontravam em curso durante o período do estágio. A área em estudo apresenta uma grande heterogeneidade ao nível das tipologias dos projetos, quer entre regiões quer entre concelhos, o que é explicado pelas infraestruturas existentes e índice de desenvolvimento económico de cada concelho. A classe de uso do solo mais afetada foi a de “Uso Florestal”, o que se deve à tipologia dos projetos da Indústria da Energia, Indústria Extrativa e Projetos de Infraestruturas. A caracterização do Uso do Solo assume um caráter importante relativamente à análise da ocupação atual do solo, pois permite caracterizar e estabelecer uma evolução das diversas atividades antrópicas que se verificam num local.
The Environmental Impact Assessment is a fundamental and decisive instrument for the environment and land management policies, which aims at promotion of sustainable development through the balanced management of available natural resources. Land use is, within this context, a decisive factor for correct use of the territory, and seeks to reconcile the various classes of land’s use and occupation with the anthropic activities in a given territory. When a certain project is expected to have meaningful impacts, it is important to implement a set of minimization measures that mitigate and reduce the project’s negative effects, particularly with regards to land use. This project was developed as an internship at Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Norte. It was proposed as main goal the inventory of AIA procedures in the regions of Alto Minho, Ave and Cávado (NUTS III) between the years 2007 to 2018, which are the responsibility of Estrutura Sub-Regional de Braga da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Norte. In this particular case, the focus was set on analysis of AIA procedures for land use and occupation. For this purpose, different typologies of projects and the follow-up of case studies, related to to AIA procedures that were in progress during the probationary period, were put under analysis. The study area presents a great heterogeneity in project typology, between both regions and counties, which is explained by the existing infrastructures and the economic development index of each county. The most harmed class of land use was "Forest Use", which is due to the Energy Industry, Extractive Industry and Infrastructures typologies. The Land Use’s characterization assumes an important character for the current occupation of the soil, since it allows to characterize and evolute the various anthropogenic activities that take place in a local.
TipoDissertação de mestrado
DescriçãoDissertação de mestrado em Ciências e Tecnologias do Ambiente (área de especialização em Monitorização e Remediação Ambiental)
URIhttps://hdl.handle.net/1822/65141
AcessoAcesso restrito UMinho
Aparece nas coleções:BUM - Dissertações de Mestrado
CCT - Dissertações de Mestrado/MSc Dissertations

Ficheiros deste registo:
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10+Dissertacao+31412.pdf
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