Contratação pública sustentável: o caso da indústria da construção

Abstract

São cada vez mais comuns os debates dos impactos ambientais causados pelos padrões de consumo existentes, levando a que o Estado se apercebesse da sua expressividade enquanto consumidor. Desta forma, esta dissertação procura analisar em que medida a contratação pública pode contribuir para o desenvolvimento sustentável. Para isso, escolheu-se analisar um dos setores mais impactantes em termos ambientais, o setor da construção, analisando uma amostra de 247 contratos públicos realizados em Portugal, disponibilizada pela plataforma base, relativos a empreitadas de obras públicas no ano 2015 a 2017. Os resultados apontam para um número muito reduzido de contratos cujo critério de adjudicação faria alguma referência concreta à preocupação com a sustentabilidade, dependendo estes ainda de alguma interpretação favorável. Apesar disso, foi observada uma tendência crescente na redução do número de contratos adjudicados, tendo por base o critério do preço mais baixo.

Nowadays, impacts caused by consumption patterns are being an important theme to debate, and becoming increasingly common, leading the government to be aware of its expressiveness as a consumer. Thus, this dissertation analyzes how green public procurement can contribute to sustainable development. To do so, this research focused on the sector that has a huge impact on the environment, the construction sector, analyzing a sample of 247 public contracts made in Portugal, from year 2015 to 2017, whose sample was available by the online platform called BASE. The results point to a very small number of contracts whose award criteria would make some concrete reference to the matter of sustainability, which still depends on some favorable interpretation. Nevertheless, it was possible to conclude that there was a reducing trend on the number of contracts awarded using the lowest price criterion.