O lugar da literacia nas ofertas de educação e formação de jovens em Portugal

Abstract

À imagem do que se tem assistido no contexto europeu, Portugal tem vindo, desde a década de 1980, a ampliar o leque de ofertas educativas de natureza profissionalizante (AZEVEDO, 2014; CERQUEIRA; MARTINS, 2011), visando “promover a formação inicial de jovens tendo em vista o aumento da sua empregabilidade face às necessidades do mercado de trabalho” (Portaria nº 1497/2008 de 19 de dezembro). São exemplos dessas ofertas os Cursos de Aprendizagem (CA) (1984), os Cursos Profissionais (CP) (1989) e os Cursos Educação e Formação de Jovens (CEF) (2004). Esses cursos constituem uma resposta dos decisores políticos portugueses face ao “elevado número de jovens em situação de abandono escolar e em transição para a vida ativa, nomeadamente dos que entram precocemente no mercado de trabalho com níveis insuficientes de formação escolar e de qualificação profissional”. Neste texto, sob o foco da literacia, analisa-se o currículo destes cursos, Conclui-se que as ofertas de educação e formação de jovens implementadas em Portugal são lugares de tensão, em cujos documentos reguladores e orientadores, coabitam várias conceptualizações de literacia. É notória a predominância da abordagem “autónoma” (STREET, 2005, 2013) ou de “foco em habilidades”13 (HANNON, 2000, tradução nossa), quer nas atividades e conteúdos previstos nos programas, quer na forma como são posicionados os sujeitos de formação, quer, ainda, nos objetivos subjacentes à sua implementação.