Convenção-Quadro para Controle do Tabaco: o apoio à cessação tabágica no Brasil

Abstract

O tabagismo é considerado um grave problema de saúde pública mundial. Atualmente mata 7 milhões de fumantes por ano no mundo em decorrência das doenças tabaco-relacionadas que são evitáveis (OMS, 2018a). O Brasil vem se destacando internacionalmente pela significativa redução na prevalência do tabagismo, principalmente após a adesão e ratificação à Convenção- Quadro para Controle do Tabaco (CQCT). O objetivo geral deste estudo consiste em analisar o desempenho do apoio à cessação tabágica no Brasil em consonância com as recomendações do artigo 14 da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. Pretende responder as seguintes questões: a) Como se caracteriza o apoio à cessação tabágica na política de saúde brasileira em consonância com a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco; b) Em que medida a população conhece, recorre e se manifesta acerca do apoio à cessação tabágica praticado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro; c) Que influência é possível observar entre o apoio à cessação tabágica no país e a redução da prevalência do tabagismo. Realizou-se um estudo exploratório, de abordagem qualitativa e quantitativa, com pesquisa bibliográfica e documental, além de entrevista com questionário estruturado através da mostra por conveniência “bola de neve” utilizando o google forms e o software SPSS Statistic no tratamento de dados. Verificou-se na literatura que o Brasil implantou grande parte das medidas do artigo nº14 sugeridas pela CQCT nos dois relatórios, 61% das medidas do artigo 14 da CQCT e 68% das medidas-chave do pacote MPOWER. Os resultados obtidos através de questionários demonstram falta de conhecimento da população em relação ao apoio à cessação tabágica o que gera baixa procura ao tentar parar de fumar. Ao tomar conhecimento desse apoio, desejam participar principalmente das Terapias Cognitivas- comportamentais com medicamentos associados. Em que pesem tais resultados, a literatura comprova o ótimo desempenho do apoio à cessação tabágica no Brasil em consonância com a CQCT, e que o mesmo também contribui para a redução da prevalência do tabagismo do país, tendo em vista que 70% dos fumantes pararam de fumar com o tratamento do SUS em 2013.

Smoking is considered a serious public health problem worldwide. It currently kills 7 million smokers per year in the world as a result of tobacco-related diseases that are preventable (WHO, 2018a). Brazil has been internationally distinguished by a significant reduction in the prevalence of smoking, especially after adherence and ratification to the Framework Convention for Tobacco Control (CQCT). The general objective of this study is to analyze the performance of smoking cessation support in Brazil in line with the recommendations of article 14 of the Framework Convention for Tobacco Control. You want to answer the following questions: A) How to support smoking cessation in Brazilian health policy in line with the Framework Convention for Tobacco Control; b) To what extent the population knows, uses and manifests itself about the support to smoking cessation practiced by the Brazilian Unified Health System (SUS); c) What influence can be observed between the support for smoking cessation in the country and the reduction in the prevalence of smokers. An exploratory study was carried out, with a qualitative and quantitative approach, with bibliographic and documentary research, in addition to an interview with a structured questionnaire through the "snowball" convenience show using the Google forms and the SPSS software Statistic in data processing. It was found in the literature that Brazil implemented a large part of the measures of article no 14 suggested by the CQCT in both reports, 61% of the measures of article 14 of the CQCT and 68% of the key measures of the MPOWER package. The results obtained through questionnaires demonstrate a lack of knowledge of the population in relation to support for smoking cessation, which generates low demand when attempting to quit. By taking note of this support, they want to participate mainly in cognitive-behavioral therapies with associated medications. In spite of these results, the literature proves the great performance of support for smoking cessation in Brazil in consonance with the CQCT, and that it also contributes to the reduction of the prevalence of smoking in the country, considering that 70% of the smokers stopped smoking With the treatment of SUS in 2013.