A luta contra o cibercrime: os casos da União Europeia e da NATO

Abstract

A cibersegurança e a ciberdefesa passaram a ser campos mais explorados pelos Estados e pelas Organizações Internacionais com a entrada no novo milénio. A evolução dos aparelhos eletrónicos, a globalização e as características mutáveis e transnacionais do ciberespaço tornaram o dia a dia de todos nos mais fácil, mas ao mesmo tempo mais perigoso. Com isto em mente a exploração e a evolução da cibersegurança e da ciberdefesa tornou-se parte do quotidiano de organizações como a União Europeia e NATO e a regulamentação deste espaço apareceu com naturalidade. A presente dissertação tem por objetivo examinar a evolução do papel da União Europeia e da NATO na luta contra o cibercrime. Esta análise acompanhará os acontecimentos mais relevantes ocorridos no domínio da cibersegurança no seio dos dois atores em análise e será dividida em três ciclos distintos: a entrada no século XXI, o ciberataque à Estónia em 2007 e o pós-ciberataque à Estónia, onde se procurará identificar os marcos históricos, as novas dinâmicas, as convergências e as possíveis influências de novos acontecimentos no seio destas duas organizações. Em termos de enquadramento teórico, a análise do aumento exponencial da securitização do ciberespaço no seio da agenda securitária da União Europeia e da NATO será feita com base do na teoria Neoliberalista Institucional e a Teoria dos Regimes.

Cybersecurity and cyber-defence have become more explored by states and international organizations as we entered the new millennium. The evolution of electronic devices, the globalization and the changing and transnational characteristics of cyberspace have made daily life easier, but at the same time more dangerous. With this in mind, the exploitation and evolution of cyber-security and cyber-defence has become a daily part of organizations such as European Union and NATO. This dissertation aims at examining the evolution of the role of the European Union and NATO in the fight against cybercrime. This analysis will follow the most relevant events in the area of cyber-security within the two actors under examination and will be divided into three distinct cycles: the entry into the 21st century, the cyberattack in Estonia in 2007 and the aftermath of the cyberattack in Estonia, where it will be sought to identify the historical milestones, the new dynamics, the convergences and the possible influence of new events within these two organizations. In terms of the theoretical framework, the analysis of the exponential increase of the securitization of cyberspace within the security agenda of the European Union and NATO draws on the neoliberal institutional theory and the theory of regimes.