O contexto de inclusão das crianças com necessidades educativas especiais no ensino básico em Cabo Verde: um estudo quantitativo sobre as variáveis que têm impacto na atitude dos professores e dos pais e/ou encarregados de educação

Abstract

A presente investigação tem por finalidade contribuir para a sistematização e o aprofundamento do conhecimento do fenómeno da educação inclusiva em Cabo Verde. Fizemo-lo, olhando para as perspetivas de professores e pais e/ou encarregados de educação das crianças com e sem necessidades educativas especiais, que enquanto membros do contexto escolar e comunitário podem compreensível e abrangentemente abordar o tema em estudo e contribuir, de uma forma ímpar, para se caraterizar o campo da educação inclusiva. Este estudo foi realizado na República de Cabo Verde, um país com dez ilhas, situado na África Ocidental, com precários recursos naturais e com aproximadamente 500000 habitantes (Instituto Nacional de Estatística [INE], 2010). A nível político é um país estável que realiza eleições livres e regulares com alternância pacífica do poder (Fundo das Nações Unidas para a Infância & Instituto Cabo-verdiano da Criança e Adolescente [UNICEF & ICCA], 2011) e com uma aposta forte na educação ao longo dos tempos (Handicap International [HI], 2012). Este estudo desenvolve-se num momento em que se observa um aumento significativo do número de pessoas identificadas com necessidades especiais no país, passando de 3,2% no ano de 2000 para 21,2% no ano de 2010 (INE, 2001; 2002; 2010), e em que cerca de 12% das crianças em idade escolar que frequentam o ensino básico têm pelo menos uma das incapacidades identificadas pelo Censo (INE, 2010). Neste contexto, é pertinente conhecer as atitudes dos diversos intervenientes no processo inclusivo de modo a propor soluções para melhorar as condições de aprendizagem para todas as crianças, nomeadamente aquelas com necessidades educativas especiais. Utilizando uma metodologia quantitativa, os dados foram recolhidos através do questionário do Index Para a Inclusão, (Booth & Ainscow, 2002) para professores e dois questionários sobre a atitude face ao contexto escolar inclusivo, para pais. A amostra aleatória e estratificada foi constituída por 1024 participantes, tendo sido analisados 990 questionários, sendo 343 dos professores do ensino básico, 265 dos pais e/ou encarregados de educação de alunos com necessidades educativas especiais e 382 dos pais e/ou encarregados de educação de alunos sem necessidades educativas especiais. Os dados foram analisados através da estatística descritiva e inferencial. Face aos dados analisados concluímos que: 1) as crianças com necessidades educativas especiais estudam nas escolas regulares cabo-verdianas em turmas consideradas numerosas; 2) a quase totalidade das crianças com necessidades educativas especiais que na atualidade estão incluídas no ensino básico frequentaram a educação pré-escolar. As restantes crianças não usufruíram desta oportunidade por motivos de preconceito ou de opção pessoal dos pais e/ou encarregados de educação; 3) é notório o envolvimento dos pais e/ou encarregados de educação das crianças com necessidades educativas especiais no processo de escolarização dos filhos; 4) os professores indicaram ter experiência e competência limitadas no atendimento e no contacto com crianças com necessidades educativas especiais, dentro e fora da escola; 5) os materiais e os equipamentos especializados e o espaço físico da escola regular não correspondem às exigências de promoção de uma educação inclusiva de qualidade; 6) mais de metade das crianças com necessidades educativas especiais que frequentam as escolas do ensino básico em Cabo Verde têm apoio especializado; 7) a formação e a sensibilização sobre necessidades educativas especiais têm-se revelado insuficientes para os professores e para os pais e/ou encarregados de educação; 8) os participantes dos três grupos-alvo têm uma noção do conceito de inclusão concordante, ao indicarem que a inclusão como a educação conjunta de todas as crianças na classe regular da escola regular, podendo aquelas com necessidades educativas especiais receber apoio especializado fora da classe; 9) mais de metade dos pais e/ou encarregados de educação de alunos com e sem necessidades educativas especiais concordam e apreciam favoravelmente a inclusão na turma regular; 10) os pais e/ou encarregados de educação de alunos com e sem necessidades educativas especiais que não concordam com a inclusão na classe regular alicerçam o posicionamento nos resultados das aprendizagens; 11) os professores do ensino básico têm uma atitude positiva face às culturas, políticas e práticas de inclusão de alunos com necessidades educativas especiais; 12) as variáveis pessoais (sexo, idade, habilitações académicas e anos de serviço) não influenciam a atitude dos professores face às culturas, políticas e práticas de inclusão de alunos com necessidades educativas especiais no ensino básico; 13) as variáveis institucionais (formação, experiência e condições da escola) não influenciam a atitude dos professores face às culturas, políticas e práticas de inclusão de alunos com necessidades educativas especiais no ensino básico. Ao longo das diferentes fases desta investigação pretendemos criar impacto social, político e educativo que permita criar vias de mudança na educação inclusiva em Cabo Verde e no mundo. Construímos conhecimento sobre as caraterísticas do contexto educativo inclusivo, a partir do qual os decisores políticos e os diversos líderes podem basear-se para melhorar as condições de educação aos alunos com necessidades educativas especiais, no ensino básico nomeadamente relacionados com a) a tradução/adaptação de normativos jurídicos, documentos de referência, livros didáticos, manuais escolares, materiais e equipamentos especializados, entre outros, de modo a facilitar a educação/escolarização das crianças cegas, surdas e com outras necessidades educativas; e, b) com a utilização de terminologia científica e humanamente correta em normativos jurídicos e documentos de referência de modo a evitar a “rotulação”. Construímos conhecimento sobre as atitudes de professores e de pais e/ou encarregados de educação que pode servir de base a cursos de formação inicial e contínua de professores e à organização de eventos para sensibilização de pais e de membros da comunidade. Promovemos a realização de dois eventos científicos sob os lemas Desafiando os Caminhos da Educação Inclusiva em Cabo Verde e As Necessidades Educativas Especiais na Família, Educação e Comunidade, que permitiram: a) uma profunda e profícua troca de experiências e momentos de debate informativo e reflexivo entre investigadores, pais, representantes políticos, organizações não-governamentais e profissionais de educação da comunidade lusófona; b) o desenvolvimento profissional e o estabelecimento de redes que promovam a colaboração nacional e internacional; c) a disseminação de práticas baseadas na investigação; d) a reflexão sobre as políticas em Cabo Verde que promovam a inclusão na escola, na família e na comunidade; e) a advocacia pelos direitos das crianças e jovens com necessidades educativas especiais; e f) um aproveitamento dos meios de comunicação social para a formação, a sensibilização e a divulgação de práticas inclusivas. Finalmente, com o envolvimento dos pais e/ou encarregados de educação, professores, gestores, diretores, estudantes, coordenadores pedagógicos, assistentes sociais, líderes das ONG ao longo desta investigação, com a redação desta tese, bem como com a disseminação dos resultados em eventos científicos e em escolas, pretendemos contribuir para o enriquecimento da educação inclusiva em Cabo Verde.

This research aims to contribute to the systematization and deepening of the knowledge on the phenomenon of inclusive education in Cabo Verde. We looked at the perspectives of teachers and parents and/or guardians of children with and without special educational needs, who as members of the school and community contexts can comprehensively and largely address the subject being studied and contribute, in an unparalleled way, to characterize the field of inclusive education. This study was conducted in the Republic of Cabo Verde, a country comprising ten islands, located in West Africa, with precarious natural resources and with approximately 500,000 inhabitants (National Statistics Institute [INE], 2010). From the political perspective, it is a stable country that holds free and regular elections with peaceful alternation in power (United Nations Children's Fund & Cape Verdean Institute of Children and Adolescents [UNICEF & ICCA], 2011), as well as a strong commitment to education made by the different governments over time (Handicap International [HI], 2012). This study is conducted in a time in which there is a significant increase in the number of people identified with disabilities in the country, from 3.2% in the year 2000 to 21.2% in the year 2010 (INE, 2001; 2002; 2010), and 12% of school children at primary education presents at least one of the identified disabilities (INE, 2010). In this context, there is a need to determine the attitudes of the various actors in order to propose solutions that improve the learning conditions for all children. Using a quantitative methodology, data were collected through the Index For Inclusion questionnaire (Booth & Ainscow, 2002) for teachers and two questionnaires on attitudes to the inclusive school setting for parents. The sample consisted of 1024 participants, and 990 questionnaires were analyzed, among which 343 were from primary school teachers, 265 from parents and/or guardians of students with special educational needs, and 382 from parents and/or guardians of students without special educational needs. Data were analyzed through descriptive and inferential statistics. Considering the data analyzed, we conclude that: 1) children with special educational needs study in regular Cape Verdean schools in classes considered numerous; 2) almost all children with special educational needs currently included in basic education attended pre-school education. The remaining children did not take advantage of this opportunity due to prejudice or personal choice of parents and/or guardians; 3) it is evident the involvement of parents and/or guardians of children with special educational needs in the process of schooling of children; 4) teachers who participated in the study have limited experience and competence in attendance and contact with children with special educational needs, both inside and outside the school; 5) the materials and specialized equipment and the physical space of the regular school do not correspond to the requirements of promotion of a quality inclusive education; 6) more than half of the children with special educational needs attending elementary schools in Cabo Verde have specialized support; 7 ) training and awareness about special educational needs have proved to be insufficient for teachers and parents and/or guardians; 8) the participants in the three target groups agree in the definition of inclusion; 9) more than half of the parents and/or guardians of pupils with and without special educational needs agree and welcome inclusion in the regular class; 10) parents and/guardians who do not agree with inclusion in the regular class support their positioning in learning outcomes; 11) primary school teachers hold a positive attitude towards the inclusion of pupils with special educational needs; 12) personal variables as gender, age, academic qualifications and years of service do not influence the attitude of the teachers in relation to the inclusion of students with special educational needs in basic education; 13) institutional variables such as training, experience and school conditions do not influence the attitude of the teachers in relation to the inclusion of students with special educational needs in basic education. Throughout the different phases of this research we intend to create social, political and educational impact that will allow us to promote change in inclusive education in Cape Verde and in the world. We construct knowledge about the characteristics of the inclusive educational context from which policy makers and various leaders can base themselves to improve the conditions of education of students with special educational needs, in basic education, in particular related to a) translation/adaptation of regulations legal documents, reference documents, textbooks, textbooks, specialized materials and equipment, among others, in order to facilitate the education/schooling of children who have a visual or hearing special need, or other type of special educational need; and b) the use of scientific terminology in legal norms and reference documents in order to avoid "labeling". We construct knowledge about the attitudes of teachers and parents and/or caregivers that can serve as a basis for initial and continuing teacher training courses and for organizing awareness events for parents and community members. We organized two scientific events under the theme Challenging the Paths of Inclusive Education in Cape Verde and Special Educational Needs in the Family, Education and Community, which allowed: a) a profound and profitable exchange of experiences and moments of informative and reflective debate among researchers, parents, political representatives, non-governmental organizations and educational professionals of the portuguese-speaking community; b) professional development and the establishment of networks that promote national and international collaboration; (c) dissemination of researchbased practices; d) reflection about the policy decisions in Cape Verde that promote inclusion in school, the family and the community; e) advocacy for the rights of children and young people with special educational needs; and (f) the use of the media to train, raise awareness and disseminate inclusive practices. Finally, with the involvement of parents and/or guardians, teachers, managers, students, pedagogical coordinators, social workers, NGO leaders throughout this research, with the writing of this thesis, as well as the dissemination of the results in scientific events and in schools we intend to contribute to the enrichment of inclusive education in Cape Verde.