Ocupações informais do solo urbano em Moçambique: análise dos fatores de motivação e do risco de ocupação das planícies de inundação na cidade de Lichinga

Abstract

Moçambique é um país extremamente suscetível à ocorrência de eventos naturais extremos como sejam a seca, os ciclones tropicais e as inundações. O estado de pobreza absoluta em que vive a grande maioria da população cria condições para que o grau de vulnerabilidade à ocorrência destes fenómenos seja elevado. A vulnerabilidade é elevada nos centros urbanos principalmente das cidades capitais provinciais devido à forte densidade populacional e a concentração de ativos económicos e sociais. O desequilíbrio registado entre as taxas de crescimento populacional e a oferta de serviços básicos urbanos, dá origem a ocupações informais e desordenadas no centro da “cidade de cimento” dita cidade colonial, e em áreas periféricas, suscetíveis à ocorrência de fenómenos de erosão, movimentos de terras ou de inundações, como forma de acesso a uma casa própria pela autoconstrução e assim minimizar os custos de aluguer de habitação, mas também, de transporte e tempo de deslocação de e para o local de trabalho. As autoridades governamentais e não-governamentais têm vindo a trabalhar no sentido de interditar a ocupação das áreas de riscos e, de redução do grau de exposição e de vulnerabilidade social das populações que, no caso específico das inundações, tem incidido na melhoria dos sistemas de alerta e de aviso prévio, bem como, na evacuação e reassentamento das populações de áreas avaliadas como de alto risco, embora, nalgumas situações se torne um trabalho inglório, pois , de forma intermitente, as populações abandonam os centros de reassentamento e voltam às áreas evacuadas, ou procuram novas áreas potencialmente perigosas para se fixarem. A ocupação informal e desordenada do solo urbano em Moçambique é um processo recorrente que nos últimos anos tem sofrido ritmos assustadores e incontroláveis. O conhecimento desta tendência motivou o interesse em compreender os fatores de motivação e o risco que leva à ocupação de áreas como as planícies de inundação. No caso concreto da cidade de Lichinga, a observação direta, entrevistas e inquérito dirigido a famílias exclusivamente residentes em áreas inundáveis permitiu perceber que o processo de ocupação destas áreas é recente e motivado por questões económicas, de baixo rendimento. A consciencialização do risco de inundação na cidade está presente tanto nas autoridades municipais, como nos moradores, que o aceitam de forma passiva. A aceitação do risco resulta da avaliação que os moradores fazem do custo-benefício, pois as planícies de inundação como as de Muchenga e Namacula oferecem vantagens de localização em relação ao centro da cidade onde se concentram os postos de trabalho, tanto formais como informais, e outras infraestruturas e serviços sociais. As medidas para a mitigação do problema das ocupações informais na cidade de Lichinga passam pela identificação das áreas de risco e por as interditar a novas ocupações para fins habitacionais. Para isso, é necessário reclassificar essas áreas como áreas non aedificandi, ou seja, atribuir-lhe um uso adequado, que não o de solo urbano construído, mas sim por exemplo o de corredor ecológico onde se preservem as características biofísicas. É preciso reassentar as populações, atualizar os instrumentos de ordenamento do território e melhorar o sistema de fiscalização da sua implementação. É necessário introduzir o transporte intraurbano que ligue os diferentes núcleos populacionais da cidade entre si e a sua ligação ao centro. Importa expandir os serviços básicos, como os serviços de eletricidade e de água, para as zonas periféricas da cidade, de modo a torná-las atrativas à ocupação para fins habitacionais, só assim os problemas podem ser minorados.

Mozambique is extremely susceptible to the occurrence of extreme natural events such as drought, tropical cyclones and floods. The state of absolute poverty in which the vast majority of the population lives creates conditions for the degree of vulnerability to the occurrence of these phenomena to be high. Vulnerability is high in urban centers mainly in provincial capital cities due to the strong population density and concentration of economic and social assets. The imbalance between population growth rates and the provision of basic urban services gives rise to informal and disorderly occupations at the center of the colonial city, and in peripheral areas susceptible to the occurrence of erosion phenomena, movements land or flood, as a way of accessing a home for self-construction and thus minimize housing rental costs, but also transport and travel time to and from the workplace. Government and nongovernmental authorities have been working to prevent occupations in the areas of risk and reduce the degree of exposure and social vulnerability of populations which, in the specific case of floods, have focused on improving warning and early warning, as well as in the evacuation and resettlement of populations of areas assessed as high risk, although in some situations it becomes an inglorious work because, intermittently, the populations leave the resettlement centers and return to the areas evacuated, or seek new potentially dangerous areas to settle. The informal and disorderly occupation of urban land in Mozambique is a recurrent process that has undergone scary and uncontrollable rhythms in recent years. The knowledge of this tendency motivated the interest in understanding the motivational factors and the risk that leads to the occupation of areas such as the flood plains. In the specific case of the city of Lichinga, the direct observation, interviews and investigation directed to families exclusively resident in flood areas allowed to realize that the occupation process of the alluvial plain is recent and motivated by economic questions, of low income. The awareness of the risk of flooding in the city is present both in the municipal authorities and in the residents, who accept it passively. Acceptance of risk is a result of residents' assessment of cost-effectiveness, as floodplains such as those in Muchenga and Namacula offer location advantages relative to the city center where both formal and informal jobs are concentrated, and other infrastructure and social services. Measures to mitigate the problem of informal occupations in the city of Lichinga involve identifying areas of risk and forbidding them to occupy new occupations for housing purposes. For this, it is necessary to requalify these areas as non aedificandi areas, that is, to assign it an adequate use, other than that of built urban land, but for example the ecological corridor where biophysical characteristics are maintained. It is necessary to resettle the populations, to update the territorial planning instruments and to improve the system of supervision of their implementation. It is necessary to introduce the intra-urban transport that connects the different population centers of the city with each other and their connection to the center. It is important to expand basic services, such as electricity and water services, to the outlying areas of the city, so as to make them attractive to the occupation for housing purposes.