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https://hdl.handle.net/1822/52644
Registo completo
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Rocha, Joaquim Freitas | por |
dc.date.accessioned | 2018-03-16T16:03:54Z | - |
dc.date.available | 2018-03-16T16:03:54Z | - |
dc.date.issued | 2011 | - |
dc.identifier.issn | 1646-9127 | - |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1822/52644 | - |
dc.description.abstract | Pós-modernidade, autoreferencialidade e défice principiológico constituem alguns dos pontos cardeais que a abordagem do fenómeno financeiro público no momento presente e no contexto europeu reclama. Com o presente artigo procura-se uma abordagem rudimentar que tenta cruzar a análise jus-filosófica e jus-financeira, de modo a estabelecer pontos de contacto e premissas que possibilitem avanços posteriores e desenvolvimentos mais profundos. Tanto no âmbito do Direito financeiro interno como no âmbito da coordenação das politicas financeiras no quadro da UE a palavra chave parece ser uma só: rigor. A disciplina orçamental e, dentro desta, a disciplina da despesa pública parecem ser o único caminho possível para conseguir a desejável estabilidade financeira e a salvaguarda da sustentabilidade do sistema globalmente considerado. A referência a “sistema” não tem apenas em mente o sistema financeiro stricto sensu, mas o próprio sistema de existência em que a europa ocidental atualmente assenta – um sistema de base ainda pública, de matriz tendencialmente solidária e dependente das contribuições de todos. | por |
dc.language.iso | por | por |
dc.publisher | Universidade Nova de Lisboa. Faculdade de Direito | por |
dc.rights | openAccess | por |
dc.subject | Direito Financeiro | por |
dc.subject | Pós-Modernidade | por |
dc.subject | Finanças Públicas | por |
dc.subject | Finanças da União Europeia | por |
dc.subject | União Europeia | por |
dc.subject | Princípios | por |
dc.title | Finanças públicas e pós-modernidade: o Direito Financeiro como desvio à natureza principiológica e jurisprudencialista do Direito da União Europeia | por |
dc.type | article | - |
dc.peerreviewed | yes | por |
dc.relation.publisherversion | https://www.ideff.pt/rev_detail.php?zID=7&aID=332 | por |
oaire.citationStartPage | 143 | por |
oaire.citationEndPage | 152 | por |
oaire.citationIssue | 1 | por |
oaire.citationTitle | Finanças Públicas e Direito Fiscal | por |
oaire.citationVolume | IV | por |
dc.subject.fos | Ciências Sociais::Direito | por |
dc.description.publicationversion | info:eu-repo/semantics/publishedVersion | por |
sdum.journal | Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal | por |
Aparece nas coleções: | ED/DCJP - Artigos |
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Ficheiro | Descrição | Tamanho | Formato | |
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FP´s e pós-modernidade.pdf | 122,34 kB | Adobe PDF | Ver/Abrir |