A recente evolução urbanística de Vila Nova de Gaia: a análise do desenvolvimento urbanístico do concelho e dos seus instrumentos: o planeamento e a reabilitação urbana

Abstract

Esta dissertação pretende, fundamentalmente, traçar a evolução do Urbanismo, enquanto ramo do Direito, e dos seus principais instrumentos, com um enfoque particular na evolução do urbanismo no concelho Vila Nova de Gaia. Optamos por fazer uma análise bipartida da evolução do Urbanismo, com efeito, esta dissertação encontra-se dividida em duas partes principais, cada um com três capítulos dedicados aos mesmos temas, mas de perspetivas territoriais diferentes. Destarte, a primeira parte dedica-se à análise geral do Direito Urbanismo, da sua evolução histórica, legislativa e da constituição e concretização dos Instrumentos de Gestão Territorial, com dois capítulos dedicados ao Planeamento e à Reabilitação Urbana. A segunda parte, como referimos, tem a mesma abordagem evolutiva, mas direciona-se, particularmente, aos principais momentos urbanísticos ocorridos no concelho de Vila Nova de Gaia. Destarte, a nossa análise guia-se por uma linha cronológica, onde destacamos aos eventos que consideramos mais importantes na conformação do Urbanismo em Vila Nova de Gaia, designadamente, desde 1993 até ao presente momento. O Direito do Urbanismo é um ramo do Direito relativamente jovem, mas que, nos últimos anos, tem estado particularmente em voga enquanto instrumento político na atuação da Administração Local, sobretudo, no recurso ao Planeamento e à Reabilitação Urbana. No concerne à Reabilitação Urbana, é um tema que mereceu especial atenção da nossa parte, porquanto, é um instrumento que se tem emancipado do próprio Direito do Urbanismo e que vem conformando um novo paradigma da abordagem urbanística. O nosso objetivo foi criar um quadro evolutivo claro e interessante, recorrendo à principal doutrina e à legislação, resultando num estudo segundo uma perspetiva factual e pessoal do Urbanismo. Por estas razões, escolhemos o concelho de Vila Nova de Gaia, que além de ser um dos maiores concelhos do país, possuidor de uma particular densidade populacional, económica, turística e ambiental digna de destaque, tem sido a nossa casa nos últimos dezoito anos. Concluímos que, o Urbanismo influiu muito no novo paradigma da relação entre os cidadãos e a cidade, que hoje privilegia sobretudo a identidade cultural e patrimonial da urbe, que é revivalista, contudo, contemporâneo, funcional e eficiente.

This dissertation intends to trace the evolution of Urbanism as a branch of Law and its main instruments, with a particular focus on the evolution of urbanism in the county of Vila Nova de Gaia. We chose to split our analysis into two main parts, each one with three similar chapters, however from different territorial perspectives. The first part relates to the general analysis of Urban Planning Law, its historical evolution, laws and the constitution and implementation of Territorial Management Instruments, where two of the chapters are dedicated to Urban Planning and Urban Rehabilitation. The second part focus on the same subjects but with a particular territorial approach, seeking the main moments that occurred in Vila Nova de Gaia. Our analysis has a special timeline, where we highlight the most important events of the Urbanism in Vila Nova de Gaia, namely, from 1993 to the present time. The Urban Planning law is a relatively young branch, despite that, has been playing a very important part in the recent Local Government action's, especially with Urban Planning and Urban Rehabilitation. The Urban Rehabilitation is a theme that deserved our most special attention, because it is an instrument that has been trying to emancipate from the Urbanism Law itself, emerging as a new urban paradigm. Our main objective was to create a clear and interesting evolutionary framework, with the help of the main doctrine and according to a factual and personal perspective of the theme. Then, we chose to analyze Vila Nova de Gaia, which is one of the largest counties in the country, has a big economic, tourist and environmental potential and because has been our home for the last eighteen years. Finally, we consider that urbanism is, nowadays, much more influential in the relationship between citizens and the city, just because meets up with a new society vision that wants to preserve the cultural and patrimonial identity, and that it is revivalist, yet contemporary, functional and efficient.