Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1822/50134

TitleA semelhança conceptual das marcas: comentário da sentença do Tribunal de Justiça da União Europeia, de 20 de Novembro de 2014, no caso «Golden balls v. Ballon d’Or»
Author(s)Carvalho, Maria Miguel
KeywordsSemelhança conceptual
Risco de confusão
Marca comunitária
Issue date2015
PublisherMarcial Pons
JournalActas de Derecho Industrial y Derecho de Autor
CitationCarvalho, Maria Miguel, «A semelhança conceptual das marcas: comentário da Sentença do Tribunal de Justiça da União Europeia, de 20 de Novembro de 2014, no caso «Golden Balls v. Ballon d’Or»», in: Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor (Espanha), vol. XXXV, 2014-2015, pp. 453-468.
Abstract(s)No âmbito do processo de registo como marca comunitária do sinal «Golden Balls» foi suscitada a questão de saber se aquele sinal é concetualmente semelhante à marca anterior «Ballon d'Or». Divergindo da decisão da 1ª Câmara de Recurso, o Tribunal Geral da UE sustentou que a semelhança conceitual entre o sinal e a marca anterior «Ballon d'Or» é muito leve, não sendo suficiente para poder afirmar-se a susceptibilidade de confusão do consumidor médio europeu. O Tribunal de Justiça da União Europeia examinou o caso em sede de recurso e é sobre esta decisão e, em particular, sobre os critérios de apreciação da semelhança concetual que versa o presente comentário.
TypeArticle
URIhttp://hdl.handle.net/1822/50134
ISSN1139-3289
Peer-Reviewedyes
AccessRestricted access (Author)
Appears in Collections:ED/DCJPs - Artigos

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