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TítuloA acção indirecta dos estados na gestão da violência: a intervenção da NATO
Outro(s) título(s)The state indirect action on violence management: NATO´s intervention
Autor(es)Afonso, Adriano Manuel Da Costa
Orientador(es)Pires, Nuno Barrento De Lemos
Brandão, Ana Paula
Data16-Jun-2017
Resumo(s)Esta tese propõe uma reflexão crítica sobre o significado dos conceitos de guerra e violência nas Relações Internacionais. Sendo a conflitualidade um dos termos de referência que orientam o estudo desta disciplina, faz todo o sentido dedicar esta investigação ao estudo de ambos os conceitos. A tese parte da impressão inicial de que existe uma qualidade negativa no conceito de guerra, desenvolvido pelos teóricos realistas tradicionais, a qual pode ser consequência de um desequilíbrio entre as práticas sociais e as ideias ou modelos normativos que regem a concepção tradicional de guerra no domínio ciêntifico das Relações Internacionais. O nosso estudo releva que a interpretação do conceito guerra, à luz da corrente realista tradicional, apresenta um conjunto de contradições que se materializam quando a sua análise é estendida ao espectro da violência internacional. A nossa análise recai em especial sobre, o contexto das intervenções militares preconizadas por Estados, as quais não tendo enquadramento na definição conceptual tradicional de guerra, são ainda assim incorporadas neste constructo, promovendo ou resultando numa série de “patologias” ou “deformações” analíticas que precisam ser diagnosticadas, explicadas e submetidas a uma apreciação crítica. Deste modo procuramos neste estudo colocar em evidência as tensões existentes entre os modelos normativos e as estruturas discursivas e materiais que guiam não só as conceptualizações tradicionais de guerra, mas também as práticas discursivas no contexto definido pelas intervenções internacionais. O nosso estudo revela-nos que a qualidade negativa inicialmente percebida na situação problematizada é consequência da construção discursiva do conceito de guerra tido pelos realistas tradicionais como um todo absoluto. Em função desta abordagem, todas as intervenções internacionais estatais na esfera da violência são tidas como guerra, sem que se tenham em conta os factores, os mecanismos e as estruturas normativas existentes, quer na base da definição do conceito normativo de guerra, quer na base da expansão do conceito de violência. Para dar solução ao problema que identificamos com este diagnóstico conceptual, empreendemos a construção de um modelo teórico que desenvolva uma solução ao problema identificado. Esta solução revela-se nesta tese como a reconstrução do conhecimento que versa o conceito de violência. Sustentados no argumento que fundamenta a violência como um recurso ou fonte de poder, procuramos conduzir a disciplina das Relações Internacionais a uma solução mais abrangente e objectiva, na definição dos estratos de conflitualidade vivenciados entre o sistema internacional. Neste contexto quando produzimos esta proposta conceptual, nós rompemos com a visão tradicional do realismo e do liberalismo, pois propomos uma conceptualização que representa uma tentativa de superação dos modelos tradicionais, quando para o efeito pretendemos interpretar as relações internacionais a partir do constructo directo sobre o conceito de violência. Assim elaboramos a construção do modelo teórico que defendemos nesta tese: o Modelo Teórico de Gestão da Violência pela Acção Indirecta. Ao realizarmos esta conceptualização ensaiamos a definição do exercício estatal da gestão da violência observando o género dos resultados comportamentais que são obtidos através do mesmo. Assim estabelecemos o modelo teórico da gestão da violência pela acção indirecta, provando com elementos teóricos, que a violência se constitui como o desiderato de análise aos comportamentos dos Estados que se expressam em conflitos armados, na realidade internacional. Para provar esta teoria ensaiamos a aplicação prática do conhecimento que produzimos. Neste sentido, desenvolvemos um estudo de caso, que versa a análise da intervenção militar da OTAN no Kosovo, em 1999, onde aferimos as premissas que defendemos, procurando num prisma nãotradicionalista, expansionista e construtivista, definir esta intervenção, bem como o amago da acção estatal, que não cabe na definição tradicional de guerra. Do ponto de vista da validação prática do conhecimento produzido deve-se destacar que o tipo de pragmatismo defendido nesta tese não se relaciona com soluções técnicas de pronto uso, mas sim com a mudança nas assunções, preconceitos e modelos normativos e culturais que regem as atuais concepções do conceito de guerra e violência. Assim, não se pretende com o conhecimento aqui produzido propor medidas ou recomendações especializadas voltadas para a solução técnica e imediata da situação problematizada, mas sim um estudo eticamente comprometido com a prática transformadora que possa contribuir para um processo mais abrangente de reflexão, aprendizagem e auto-aprendizagem, no que concerne à interpretação dos conceitos de guerra e violência.
This thesis proposes a critical reflection about the meaning of the war´s and violence´s concepts, in the discipline of International Affairs. Being the conflict one of the highlight’s that guides the study of this discipline, it makes all sense provide a research about this subject. The thesis starts with the initial mark that there is a negative quality in the concept of war, developed by the classic realists scholar’s, which can be the result of an imbalance between the social practices and ideas that rule the concept of war in the discipline of International Affairs. Our study, highlight that the traditional realists approach, about the meaning of War, is full of contradictions and depths, when we extended their analysis to actual spectrum of international violence. Our analysis mention specially the context of military interventions promoted by States, which are classified as war, despite the war as a international institution do not assist them as a concept. In this context the Thesis highlight the tensions that exist between the normative models and international conceptual structures that guide not only the traditional conceptualization of war, but also the discursive practices in the context defined as internationals interventions. The study reveals that the negative quality perceived on concept of war is consequence of the discursive construction of war´s concept, taken by traditional realists scholar’s as a whole. According to the traditional realist approach, all international state intervention in the sphere of violence, in this way are taken as war, without taking into account the factors, the mechanisms and the normative structures that exist, as the concept of norms of war, or the academic´s basis of violence concept expansion. To solve the problem that we identify with this analysis, we have built up a theoretical model as a solution to the problem identified. This solution reveals itself in this thesis as the reconstruction of war´s concept knowledge which makes connection with the concept of violence. Supported in the argument that justifies violence as a resource or source of power, we seek to lead the discipline of international affairs to a new solution that allowed us to understand all the armed conflicts experienced on international system. In this context when this proposal is present, we had already broken up with the traditional view of realism and liberalism. This thesis represents a conceptualization that represents itself as an attempt to overcome the traditional models. To achieve this objective, our research takes the study of international affairs, set up on one fundament, in which violence, as international affairs concept, is defined as a source of power or a resource. To accomplish this conceptualization, we have established the theoretical model of management of violence by indirect action, proving with theoretical elements, that violence is the main stream of state behavior analysis, which is reported in armed conflicts. To prove this theory we developed a case study, which addresses the analysis of NATO's military intervention in Kosovo in 1999, where we reach the assumptions that we attend in our study. The knowledge produced it should be emphasized as a form of pragmatism that is not connected with technical solutions for ready use, but with the change in the assumptions, normative models and cultural activities that rules the current perception of war and violence as international affairs concepts. It is not our goal, with the knowledge presented, proposes measures or specialized recommendations. Rather that, we present a study ethically committed with a transforming practice, that allowed us to achieve to a wide-ranging process of reflection, learning and self-learning, in what concerns to the perception of war and violence concept´s.
TipodoctoralThesis
URIhttp://hdl.handle.net/1822/48652
AcessoopenAccess
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