Direito na lusofonia: diálogos constitucionais no espaço lusófono

Abstract

Esta obra resulta da recolha das comunicações apresentadas, na Escola de Direito da Universidade do Minho nos dias 18, 19, 20 e 21 de maio de 2016, à terceira edição do Congresso Internacional “Direito na Lusofonia”. O congresso,- cujo escopo é permitir a mais ampla e transversal discussão de temas jurídicos actuais, entre juristas de todo o espaço lusófono - associa-se às comemorações dos quarenta anos da Constituição da República Portuguesa de 1976, adoptando como tema geral “Diálogos constitucionais no espaço lusófono”. Com efeito, este marco não poderia ser mais apropriado para um debate em torno das questões jurídicas no espaço lusófono. Não podemos esquecer as relações existentes entre a actual Constituição da República Federativa do Brasil e a Constituição portuguesa de ´76, bem como resulta evidente o papel desta, e das transformações políticas que traduziu, no abrir caminho a uma nova realidade política e jurídica na geografia mundial da lusofonia. As comunicações recolhidas provêm dos mais diversos pontos da comunidade de países lusófonos: Portugal, Brasil, Moçambique, Angola, Cabo Verde, S. Tomé e Príncipe, Timor Leste, Macau.