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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2013Estudo sobre a reclamação dos actos proferidos em processo de execução fiscalTavares, Carla Sofia da RochaDissertação de mestrado Acesso aberto
2013O paradigma do rendimento real : contributos para a (des)construção de um mitoLourenço, Maria João Bogas ErmidaDissertação de mestrado Acesso aberto
13-Fev-2013O equilíbrio entre o princípio do Non-Refoulement e as cláusulas de exclusão do estatuto de refugiado: análise jurisprudencialQuintas, Ana Isabel SoaresDissertação de mestrado Acesso aberto
22-Abr-2013A humanidade do Julgador e a demanda judicial: que relação com a verdade?Pereira, Maria Amélia Simões MesquitaDissertação de mestrado Acesso aberto
2013Crianças - soldado: o problema no caso de DarfurCorreia, Ana Catarina AmaralDissertação de mestrado Acesso aberto
2013Responsabilidade civil dos administradores na insolvênciaVeiga, Fábio da SilvaDissertação de mestrado Acesso aberto
2013A equidade dos direitos humanos na reconstrução pósconflitos armados (Realidade ou Ficção?)Barbosa, José Armando OliveiraDissertação de mestrado Acesso aberto
8-Fev-2013A privatização da relação jurídica fiscalSilva, Hugo Manuel FloresDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2013Responsabilidade civil no âmbito do processo insolvencial : crédito ao consumo em especialCastilho, Marília VieiraDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
24-Jan-2013Responsabilidade civil por atos e omissões médicas em vida pré-natalMartins, Marco Aurélio GonçalvesDissertação de mestrado Acesso aberto
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