Os Direitos Humanos: a corrente universalista vs. relativista na questão dos direitos dos refugiados: os Direitos Humanos na Fundação Bracara Augusta, na Loja Europa Jovem

Abstract

Os Direitos Humanos são um dos pilares das Relações Internacionais, pois constitui uma vasta área de estudo das mesmas. Desta forma, o indivíduo ocupa uma lugar na arena internacional manifestando os seus direitos junto das mais variadas instâncias nacionais e internacionais. Por sua vez, os Estados, o individuo, o Direito Internacional e, em especial, as organizações internacionais, desempenham um papel fundamental na formação dessas instituições. Por um lado, é verdade que o Estado tem um papel fundamental na formação das instâncias nacionais que defendem os Direitos Humanos. Por outro lado, também é verdade que o individuo desempenha um papel igualmente importante para a existência das respetivas instituições. Pretendese assim perceber a origem dos Direitos Humanos, mais especificamente os direitos dos refugiados, junto de diferentes instituições e contrastá-las com o regime de Direitos Humanos de Portugal. Por isso, foram selecionadas várias instituições como as Nações Unidas, a União Europeia e a Amnistia Internacional. Porém, existem outras instituições que defendem os Direitos Humanos e revelam-se protetoras dos mesmos. No entanto, o debate que aqui se pretende estabelecer é entre os defensores dos direitos humanos mais universalistas e os que relativizam os Direitos Humanos. Os teóricos realistas defendem que o Estado é o ator principal na arena internacional. O indivíduo ocupa um lugar subordinado ao Estado. Esta é uma hipótese que é defendida ao longo deste relatório de estágio. Será posto em destaque o caso da Fundação Bracara Augusta mais concretamente a Loja Europa Jovem, que se revela uma defensora dos Direitos Humanos trazendo um relato vivo da experiência pessoal.

Human Rights are one of the pilars of International Relations, it´s constitute vaste area of study in International Relations. Thus, the individual occupies a place in the international arena expressing their rights in the various national and international instances. In turn, the states, the individual, international law and, in particular, international organizations play a key role in the formation of these institutions. On the one hand, it is true that the state has a key role in the formation of national bodies that defend Human Rights. On the other hand, it is also true that the individual plays an equally important role for the existence of the respective institutions. The aim is to understand the origin of human rights, specifically the rights of refugees, with different institutions and contrast them with the regime of human rights in Portugal. Therefore, it was selected several institutions like the United Nations, the European Union and Amnesty International. However, there are other institutions that defend human rights and prove to be protectors of them. The debate here established is between the defenders of the universal human rights and those who relativize Human Rights. Realists theorists argue that the state is the main actor in the international arena. The individual occupies a subordinate place in the State. This is a hypothesis that is advocated throughout this internship report. Will be highlighted at the case of Bracara Augusta Foundation specifically the Youth European Store, which reveals a human rights defender bringing a vivid account of personal experience.