Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1822/42248

TitleDescentralização e desempenho escolar no 1º ciclo do ensino básico: o caso dos municípios portugueses
Other titlesDecentralization and school performance in the primary school: the case of the Portuguese Municipalities
Author(s)Gonçalves, Regina Leocádia Marques da Silva Freitas
Advisor(s)Veiga, Linda Gonçalves
Portela, Miguel
KeywordsDescentralização
Educação
Desempenho escolar
Portugal
Municípios
Decentralization
Education
School performance
Municipalities
Issue date2016
Abstract(s)Apesar do recuo que se verificou nos processos de descentralização nos anos mais recentes, justificado pela crise económica e financeira, em Portugal o peso da despesa local em educação no total da despesa pública tem vindo a aumentar. Este aumento demonstra a preocupação do país com a descentralização da educação mas ainda assim Portugal contínua a apresentar uma grande disparidade quando comparado com a média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Este facto, juntamente com os resultados dos alunos portugueses abaixo da média da OCDE nos testes PISA justificou o interesse pelo tema. Visto que a maioria dos estudos sobre a descentralização da educação referem a existência de um impacto positivo no desempenho escolar, o presente trabalho tem como objetivo analisar se as políticas públicas locais influenciam o desempenho escolar dos alunos portugueses. Desta forma, a primeira parte do presente trabalho apresentará a revisão de literatura sobre a descentralização e a educação. A segunda parte apresentará a análise econométrica efetuada através de dados em painel para o período entre 2007 e 2012. A base de dados utilizada engloba apenas os municípios de Portugal Continental uma vez que são os únicos que possuem competências na área da educação. Para a realização desta análise foi utilizada como variável dependente a Taxa de Retenção dos alunos do 1º ciclo do ensino básico. Já como variáveis explicativas destacam-se as características das escolas e do concelho. A análise econométrica parece demonstrar que as políticas públicas locais influenciam o desempenho dos alunos. Contudo, os resultados são limitados devido ao reduzido número de observações e à utilização de uma proxy para as despesas locais com Atividades Extra Curriculares, pessoal não docente, refeições e transporte.
Despite the decline that occurred in the decentralization processes in recent years, because of the economic and financial crisis, in Portugal, the weight of municipalities’ spending on education on total public expenditure on education has been increasing. This increase shows the country’s concern with the decentralization of education, but Portugal still presents a big disparity when compared to the OCDE average. This fact, associated with the results of Portuguese students below the OCDE average in the PISA tests, justified the interest in the subject. Many studies about decentralization of education refer to the existence of a positive impact on school performance. So, this study aims to examine if local public policies influence the academic performance of Portuguese students. In this way, the first part of this work presents a literature review on decentralization and education. On the other hand, the second part presents the econometric analysis which has been done on panel data for the period between 2007 and 2012. The data base used comprises only the municipalities of mainland Portugal because they are the ones which have competences in the education field. In order to do this analysis, the retention rate of students of the 1st cycle of basic education was used as dependent variable. School and municipality characteristics were used as explanatory variables. The econometric analysis seems to show that local public policies influence school performance. However, the empirical analysis has limitations, namely the small number of observations and the use of a proxy for the local expenditure with Extracurricular Activities, nonteaching staff, meals and transportation.
TypeMaster thesis
DescriptionDissertação de mestrado em Economia
URIhttp://hdl.handle.net/1822/42248
AccessOpen access
Appears in Collections:BUM - Dissertações de Mestrado

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