ED/DH-CII - Livros e Capítulos de Livros : [124] Statistics

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2024Da cobrança coerciva de dívidas à Segurança Social: os controversos casos da “reversão voluntária” e do conhecimento oficioso da prescriçãoSilva, Hugo Flores daBook partEmbargoed access (2 Years)
Nov-2023Transparência e Estado de DireitoSilva, Hugo Flores daBook partEmbargoed access (2 Years)
Jun-2023A despesa plurianual nos procedimentos de contratação pública municipal: o caso portuguêsSilva, Hugo Flores da; Guimarães, Rui MesquitaArticleOpen access
Jan-2023Introdução - O regime da despesa públicaSilva, Hugo Flores da; Graça, João Filipe; Caldeira, MarcoPrefaceOpen access
2014Introdução: mudanças e permanências na linguagem ideológica contemporâneaRosas, João CardosoBook partRestricted access (Author)
2013Left and right: critical juncturesRosas, João Cardoso; Ferreira, Ana RitaBook partOpen access
Dec-2018Temas de Direito e Bioética – Vol. IMoreira, Sónia; Mac Crorie, Benedita; Rocha, MiriamBookOpen access
1-Dec-2018Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional: ComentáriosLoureiro, Flávia Noversa; Santos, Margarida; Pereira, Maria de Assunção do Vale, et al.BookOpen access
2020Atas das Jornadas Internacionais “Igualdade e Responsabilidade nas Relações Familiares”-Conference proceedingsOpen access
Jul-2021Desenvolvimentos sobre a problemática da resposta à crise pandémica por parte dos entes locais (perspetiva jurídico-financeira)Silva, Hugo Flores da; Rocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
21-Jun-2021A suspensão da prescrição no âmbito do casamento e da união de facto – descubra as diferençasCruz, Rossana MartingoConference paperOpen access
21-Jun-2021A exigência de uma abordagem interdisciplinar no crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência praticado contra indivíduos com deficiência intelectualLourenço, Maria JoãoConference paperOpen access
Dec-2021Sistema fiscal português: is there such a thing?: pressupostos jurídico dogmáticos para a identificação de um conjunto coerente de impostosSilva, Hugo Flores daBookRestricted access (Author)
Aug-2021O reforço dos deveres de colaboração informativa do Tribunal de ContasSilva, Hugo Flores daBook partOpen access
2020O imposto único automóvel: um objeto tributário não identificável (OTNI)?Silva, Hugo Flores daBook partOpen access
Dec-2017Breves considerações sobre os critérios jurídicos de realização da despesa públicaSilva, Hugo Flores daBook partOpen access
2019Cuidado: quanto custa o que não tem preço?Rocha, MiriamBook partOpen access
Dec-2018A relevância de um estatuto jurídico para os cuidadores informaisRocha, MiriamBook partOpen access
2020Refugiados e requerentes de asiloOliveira, Andreia Sofia PintoBook partRestricted access (Author)
2019Análise crítica das recentes tendências político-legislativas na área das migrações e dos refugiadosOliveira, Andreia Sofia PintoBook partRestricted access (Author)
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