O preço da água nos municípios portugueses: quais as razões para as suas disparidades?

Abstract

Os serviços de abastecimento de água são do interesse geral para a população, estando como tal sujeitos a obrigações específicas dos serviços públicos, tais como a acessibilidade, equidade, universalidade, gestão eficiente e sustentável, entre outros. Embora existam na literatura vários estudos acerca do preço ótimo da água, assim como da conceção ideal para as estruturas tarifárias do consumo de água, há uma lacuna no que diz respeito à análise das disparidades no preço cobrado pelo consumo de água em diferentes partes do mesmo país, neste caso específico de Portugal. Em Portugal não existe uma harmonização das tarifas de água, existindo mesmo variações muito elevadas. Ao analisar as diferentes tarifas de água cobradas ao longo do território de Portugal continental pretende-se perceber o que é que estará por detrás dessas mesmas tarifas, podendo deste modo perceber a influência de algumas variáveis, tais como: introdução dos privados neste setor, a influência de questões geomorfológicas, climatológicas, pluviométricas, assim como ideologias politicas e economias de escala, entre outras. Esta questão de investigação é relevante por se tratar de um bem essencial à vida humana, pela escassez de estudos acerca deste tema e pelos problemas de sustentabilidade das finanças públicas que assolam Portugal, sendo por isso importante aferir quais as variações nestas tarifas e quais os motivos para tal. Os resultados obtidos mostram com um elevado grau de confiança a existência de fatores que influenciam o preço da água nos diversos escalões de consumo. Assim sendo, as privatizações, a temperatura, a ideologia política de direita, o passivo municipal, a dimensão do solo urbano e a densidade populacional estão associados a um maior preço da água. Ao invés, a integração da cadeia de valores associada aos serviços de abastecimento de água é um fator que explica um menor preço exigido pelo consumo de água.

Water supply services are of great interest to the general public. They are, therefore being subject to specific requirements of public services, such as accessibility, equity, universality, efficient and sustainable management, among others. Even though there are several studies about the optimum price of water in the literature, and about the ideal definition of block tariffs for water consumption, there is a gap in the analysis of the disparities in the price charged for water consumption in different parts of the same country, Portugal in this specific case. In Portugal, water prices are not harmonized. On the contrary, there are substantial differences among the prices charged. By analysing the different water tariffs charged in continental Portugal, we hope to understand what is behind those tariffs, that is, the influence of the introduction of private players in the sector; the impact of geomorphological, climatological and rainfall factors; as well as of political ideologies and economies of scale, among others. This research question is relevant because water is essential to human life, because studies on this theme are scarce and also due of the problems of Portuguese public finances. It is, therefore, important to investigate the differences among the tariffs charged and the explanatory causes for them. The results obtained clearly show, that there are several factors influencing the price of water in the different consumption blocks. That being said, privatisation, temperature, right-wing politicians, municipalities’ liabilities, the area of urban soil and population density seem to increase the price paid for water. On the other hand, the integration of chain of values associated to the services of water supply is a factor associated with a lower price charged for water consumption.