Teias da rádio: transmissibilidade e emissões em cadeia: impacto nos conteúdos de proximidade

Abstract

Este trabalho pretende refletir sobre uma das mais discutidas alterações regulamentares do exercício de radiodifusão, introduzidas na revisão da Lei que regula este setor. Na verdade, a radiodifusão em Portugal tem sofrido diversas mutações tecnológicas, metodológicas e de mercado. No entanto, o ano de 2010 lançou uma nova condicionante, que desafiou as estações de rádio portuguesas a avançarem para um novo paradigma. A Lei nº 54/2010, nova lei da rádio que substituiu a lei promulgada em 2001, trouxe novas condições para o exercício da radiodifusão, organizou as operações de rádio em novos formatos de emissão. Uma das alterações estruturantes tem a ver com as normas relacionadas com a titularidade e a transmissibilidade dos alvarás de radiodifusão. O desafio proposto nesta dissertação aponta para uma reflexão acerca das mudanças significativas ao nível da titularidade dos alvarás das rádios locais portuguesas e a sua correlação com os serviços de programas associados a estes alvarás. O objetivo deste exercício de análise é entender até que ponto se pode estabelecer uma relação coerente entre o princípio estruturante que legislou as emissões radiofónicas locais em Portugal no final da década de 1980 e um novo paradigma de emissões, estabelecido a partir de redes de emissores locais/regionais, com programações realizadas a partir de centros de produção, normalmente centralizados em Lisboa. Em fim de análise, pretende-se esclarecer se os públicos locais têm garantidos serviços de programas plurais, ajustados e participados, bem como produtos de proximidade, que constituem, ou deveriam constituir, um princípio estruturante dos emissores locais.

This paper purposes a reflection on one of the most debated regulatory changes of the broadcasting exercise, introduced in the revision of the Law that regulates this industry. In fact, broadcasting in Portugal has suffered multiple technological, methodological and market changes. However, in 2010 a new constriction, that defied all Portuguese radio stations to embrace a new paradigm, was introduced. This Law nº 54/2010, a new law for radio that replaced the 2001 enacted law, brought new settings for the broadcasting exercise and organized the radio procedures in new emission formats. One of most structural changes has to do with the standards related to the ownership of broadcasting licenses. The challenge that is proposed in this thesis points to a reflection about the significant changes on licenses ownership of Portuguese local radios and its correlation with the program services associated to this permits. This review exercise has the objective to understand how far can one establish a coherent relationship between the structuring principle that in the late 1980s legislated the Portuguese local radio broadcasts and this new paradigm based on networks of local/regional radio transmitters with programs made in production centres, normally concentrated in Lisbon. For last, in this analysis, we intend to clarify and verify if plural, adjusted and participated program services are guaranteed for local public as well as products of proximity, which are, or should be, a structuring principle or local transmitters.