O governo das sociedades e o relato voluntário das entidades do PSI-20

Abstract

Adotando uma abordagem positivista, esta dissertação identifica os atributos do órgão de administração (dimensão, independência, dimensão da comissão de auditoria e dualidade do CEO) e da estrutura de capital (detenção de capital por gestores executivos, por investidores institucionais e concentração de capital), como mecanismos do governo das sociedades, que influenciam o nível de divulgação voluntária das entidades cotadas no índice bolsista português (PSI-20), no período 2005-2012. Foi construído um índice de divulgação voluntária a partir de um checklist de itens de informação voluntária, que inclui três categorias: estratégica, não financeira e financeira, e que serviu de base à análise de conteúdo efetuada aos relatórios e contas, concretamente à carta do presidente, relatório de gestão e informação sobre sustentabilidade, e aos relatórios de sustentabilidade quando autónomos das entidades. Usando a análise de regressão, os resultados deste estudo evidenciam que, ceteris paribus, as entidades do PSI-20 em que se verifique a existência de uma personalidade dominante (dualidade do CEO), uma maior percentagem de capital detido pela gestão executiva e por investidores institucionais, uma maior concentração de capital e uma menor percentagem de membros independentes no órgão de administração apresentam um nível de divulgação voluntária superior. A evidência empírica permite também concluir que as maiores entidades e as entidades menos endividadas apresentam um maior nível de divulgação voluntária, bem como o índice de divulgação voluntária é superior para o período posterior a 2008. Os resultados são interpretados à luz do enquadramento multi-teórico proposto por Christopher (2010). Este estudo contribui para uma melhor compreensão da relação entre os mecanismos de governo das sociedades e o nível de divulgação voluntária em Portugal, podendo ser do interesse dos reguladores num contexto de exigências crescentes de divulgação de informação. Este estudo pode ter importantes implicações na definição de estruturas de governo de sociedades apropriadas, atendendo às características particulares das empresas portuguesas e à envolvente regulatória em Portugal.

By adopting a positivist approach, this research identifies board characteristics (size, independence, audit committee’s size, CEO duality) and capital structure (ownership by executive managers, by institutional investors and capital concentration), as corporate governance mechanisms that influence the level of voluntary disclosure in public entities listed in the Portuguese stock Exchange (PSI-20) between 2005-2012. As such it was created an index of voluntary disclosure, built from a checklist of items regarding voluntary information that includes three sub categories: strategic, nonfinancial and financial, that served as a basis for the content analysis performed over the annual reports of the companies above mentioned, namely the chairman or chief executive officer’s letter, the management report and sustainability information disclosure as well as the sustainability report when separate from the management report. Using a regression analysis, this study’s results show that, ceteris paribus, PSI-20 entities in which a dominant personality exists (CEO duality), that present a higher percentage of capital ownership by executive management and by institutional investors, with higher capital concentration and less percentage of independent members in the board, present a higher level of voluntary information disclosure. Empirical evidence allows concluding also that large entities as well as less leveraged ones present higher levels of voluntary information disclosure. Also, the level of voluntary disclosure is higher from 2008 onwards. The results are interpreted under the multi-theoretical approach proposed by Christopher (2010). This study contributes to a better understanding of the relationship between corporate governance mechanisms and the level of voluntary disclosure in Portugal, and may be of interest to the regulation bodies in a context of increasing demands regarding information disclosure. This research may have important implications in the definition of appropriate corporate governance bodies, regarding the specific characteristics of Portuguese companies and the regulation environment.