Avaliação externa de escolas: estudo comparativo entre Portugal e Cabo Verde

Abstract

A avaliação externa de escolas assumiu, nos últimos anos, uma grande centralidade nas políticas educativas e apercebemos que cada vez mais, se tornou uma exigência nos estabelecimentos de ensino. É nesta perspetiva que levamos a cabo uma investigação cuja preocupação central assenta na avaliação externa de escolas como nosso objeto de estudo, uma vez que, devido à pertinência atribuída pelas políticas educativas e sustentada nas boas práticas internacionais é considerada um gerador de mudança que contribui para a melhoria da aprendizagem dos alunos e para o desenvolvimento das instituições. Assim, optamos por realizar o trabalho segundo uma abordagem predominantemente qualitativa, através de um inquérito por entrevistas, com o propósito de obter dados que permitissem compreender e conhecer o modelo da avaliação externa de escolas, que, enquanto área de avaliação e de melhorias é assumida como uma das prioridades na educação, que caminha para o progresso das escolas, qualificando-as, com o objetivo de gerar impacto na melhoria dos resultados dos alunos. De uma forma global constatamos que nas últimas décadas, particularmente em Portugal, varias foram as iniciativas de avaliação de escolas e que a lei nº 31/2002, de 20 de dezembro, veio dar continuidade aos programas antes implementados, atribuindo-lhe um caráter obrigatório. Entretanto, Cabo Verde não dispõe de nenhum regulamento que estabeleça a obrigatoriedade da mesma, mas tendo consciência do impacto que a avaliação externa de escolas tem suscitado em muitos países europeus, a inspeção - geral da educação iniciou-se uma experiência em março de 2012, mas falta ainda fazer a revisão dos normativos que permitam regularizar este fenómeno, de modo a que se torne seja uma prática regularizada e consistente. De acordo com os argumentos dos entrevistados, os dados revelam-se que, a avaliação externa de escolas têm como finalidade a melhoria do sistema educativo e os efeitos nomeadamente a este nível são o desenvolvimento a nível institucional e profissional dos professores, a boa gestão pedagógica e ainda o de produzir uma cultura de autoavaliação nas escolas.

The external evaluation of schools has taken in recent years a great centrality in educational policies and we increasingly realize that it has become a requirement in schools. In this perspective, we carried out an investigation, whose central concern was based on the external evaluation of schools as our object of study. Then, the relevant attribution of the educational policies and sustainability on international best practices is considered a generator of change that contributes to the improvement of student learning and development of institutions. Thus, we chose to perform the work according to a qualitative approach, through a survey interview, in order to obtain data that would allow understanding and knowing the model of the external evaluation of schools, which, as a field evaluation and improvement is assumed as a priority in education. It is the way of progressing and qualification the schools, in order to make an impact on improving student’s outcomes. In a global view note that in recent decades, particularly in Portugal, several evaluation initiatives have been conducted in schools and the Law nº. 31/2002, of December 20, although mandatory carried on the programs are implemented before. In contrast, Cape Verde does not have any regulation that establishes the obligation like in Portugal, but being aware of the impacts in many European countries the general inspection of education began an experiment in March 2012, but has not yet condected a review of the legislation that allows to rectify this phenomenon, so that it become a regularized and consistent practice. According to the arguments of the respondents, the data reveals that the external evaluation of schools is aimed at improving the education system and in particular the effects at this level are development of the teacher at an institutional and professional level, good pedagogical management and also to produce a culture of self- evaluation in schools.