O conselho geral e a "comunidade educativa" : estudo de caso num agrupamento de escolas

Abstract

Têm sido introduzidas mudanças significativas na forma como as escolas portuguesas têm sido administradas, dirigidas e geridas depois do 25 de abril de 1974. Num sistema educativo tradicionalmente centralizado, a mais recente resultou da implementação do Decreto- Lei n.º 75/2008, que instituiu o conselho geral como o “órgão de direção estratégica responsável pela definição das linhas orientadoras da actividade da escola” e impôs o cargo de diretor como o “órgão de administração e gestão” unipessoal. Por intermédio do conselho geral, o Ministério da Educação pretendia reforçar a participação dos vários interessados no processo educativo na direção dos estabelecimentos de ensino. Simultaneamente, com o pretexto de que seriam necessárias lideranças fortes, criou o cargo de diretor, um órgão unipessoal, considerado como o primeiro responsável pelo desenvolvimento do projeto educativo da escola e que teria de prestar contas ao conselho geral. Neste contexto, esta investigação pretendeu saber qual era a perceção que a “comunidade educativa” tinha do conselho geral, enquanto órgão de direção da escola. Para refletir sobre esta questão, consideramos importante discutir algumas teorias sobre organizações e analisar algumas das características dos modelos que antecederam o atual modelo de administração e gestão. Entendemos que as bases teóricas que deveriam suportar a nossa pesquisa deveriam aparecer como alternativa à teoria da burocracia, que percebe as organizações como entidades dotadas de um rígido sistema de autoridade formal que regulamenta todas as atividades desenvolvidas no seu interior. Por isso optamos por recorrer aos modelos políticos, da ambiguidade e à perspetiva (neo)institucional. A parte empírica desta investigação foi desenvolvida num agrupamento de escolas de um concelho do norte de Portugal e recorreu a várias técnicas de recolha de dados: 313 inquéritos por questionário, 29 dos quais respondidos por assistentes, 217 por pais e encarregados de educação e 67 por professores; uma entrevista conjunta a duas encarregadas de educação e uma entrevista a uma professora; a análise de vários documentos, de entre os quais se destacam as atas de 10 reuniões do conselho geral do agrupamento em estudo. De acordo com os dados analisados, o conselho geral demonstrou dificuldade em promover o relacionamento com a comunidade educativa e de se assumir como o órgão responsável pelas linhas orientadoras da atividade do agrupamento devido, em grande medida, ao enorme protagonismo assumido pelo diretor nas reuniões deste órgão.

Many significant changes have been introduced in the way the Portuguese schools have been administrated, directed and managed after the 25th of April 1974. In a traditionally centralized education system, the most recent change was a result of the application of the Decree-law no 75/2008, that instituted the General School Council (Conselho Geral) as “the strategic guidance organ that is in charge of the definition of the guidelines of the school activity” and imposed the Director’s post as the unipersonal “administration and management organ”. With the General School Council, the Ministry of Education intended to strengthen the participation of those involved in the education process in the school management. Simultaneously, using the pretext that strong leaderships would be needed, it created the post of the director, a unipersonal organ, considered to be the main responsible for the development of the school education project and that would have to account to the General School Council. In this context, this investigation aimed to know how the “school community regards the General School Council as a direction organ of the school. To think about this subject, some theories about organizations were discussed and some characteristics of the previous models of administration and management were analyzed. We realized that the theoretical basis that would back our research should be presented as an alternative to the theory of bureaucracy, which sees organizations as entities endowed with a strict system of formal authority that regulates all the activities developed. Therefore, we have decided to use the political models, of ambiguity as well as the neoinstitutionalist perspective. The empirical part of this investigation was developed in a school cluster from a council in the North of Portugal and the following techniques to collect data were used: 313 questionnaire surveys, 29 of which from school employees, 217 from parents and 67 from teachers; a joint interview to two parents and an interview to a teacher; the analysis of documents, such as the protocols of 10 meetings from the General School Council of the cluster we were studying. According to the analyzed information, the General School Council revealed to be unable to promote the relationship with the school community and to assume itself as the organ in charge for the guidelines of the activities of the cluster due, mostly, to the leading role taken by the director in the meetings of that organ.