A influência do RCCTE na arquitectura e as perspetivas para o futuro

Abstract

Este trabalho procura perceber a influência da regulamentação de eficiência energética e comportamento térmico dos edifícios na prática da arquitetura, bem como refletir sobre o seu futuro. O Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios (RCCTE) surge em 1991, com um intuito principal de melhorar a qualidade das novas habitações. Já com a revisão em 2006, foram aumentadas as exigências, porém a atualização foi alvo de grande ceticismo. Foi novamente revisto com entrada em vigor em Dezembro de 2013, entretanto renomeada para o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Habitação (REH), apresenta novos requisitos e mais exigências de forma a Portugal atingir as metas 20-20-20 da União Europeia. A presente dissertação procura contextualizar e sintetizar as principais influências do RCCTE na prática da arquitetura, através da análise à evolução do edificado nacional e da diversidade dos sistemas construtivos existentes. Pretende-se sobretudo contribuir, de uma forma proativa, para a otimização deste regulamento, estudando a sua relação com o sector da construção, com a especificidade do parque habitacional português e com os intervenientes na prática de projeto e classificação. Com este trabalho foi possível identificar a existência de uma larga margem de melhoria e evolução da legislação, em especial o RCCTE. Preconiza-se que o aumento dos seus requisitos será bastante oportuno, pois este parece ser o principal dinamizador do atual mercado nacional para o sector da construção, em que a reabilitação terá no futuro um papel mais importante. Para garantir a sua própria sustentabilidade e do sector, o regulamento deverá cada vez mais ter em conta a sustentabilidade e não apenas um foco na eficiência energética. Deverá ter como objetivo último, uma leitura mais ampla e de responsabilidade social, que consolide edifícios e cidades mais sustentáveis, mas também melhores, fortalecendo assim todo o país.

This paper attempts to understand the influence of Characteristics of Thermal Performance of Buildings Regulation (RCCTE) on practice of architecture as well as to reflect on their future. With the revision in 2006, the requirements were increased, but there are still many voices of scepticism. It has been revised again in December 2013, but renamed for the Regulation of Energy Performance of Buildings Housing (REH), and introduces also new requirements and more demands in order to achieve the goals of 20-20-20 EU. This dissertation intends to analyse and synthesize the major influences RCCTE in the practice of architecture by analysing the evolution of buildings and national diversity of existing building systems. It is intended primarily contribute pro-actively to the optimization of this Regulation, studying their relationship with the construction industry, with stakeholders in design practice,classification and also the specificity of the Portuguese housing. With this it was possible to show that there is a large margin for improvement and evolution of the regulation beyond that extending the rehabilitation is very appropriate, as this seems to be the main driving force of the current national market for the construction industry. To ensure their own sustainability and sector, the regulation should increasingly take into account sustainability and not just a focus on energy efficiency. Should aim ultimately a wider reading and social responsibility, which consolidates more sustainable buildings and cities, but also strengthens the entire country.