Liberdade & ortodoxia: infraestruturas de arquitectura moderna em Moçambique (1951-1964)

Abstract

O estado do conhecimento disciplinar relativo à arquitetura do Movimento Moderno produzido nas antigas províncias ultramarinas portuguesas de África durante o século XX permanece ainda escasso e fragmentário. O principal objetivo desta dissertação de doutoramento é o de contribuir para a formação de uma futura síntese global através de uma interpretação parcial de contornos delimitados. Durante o período que medeia entre a revisão constitucional de 1951 e o eclodir da guerra colonial, em 1964, encontraram-se no território da antiga província ultramarina portuguesa de Moçambique duas conceções ideológicas opostas: a utopia identitária do Estado Novo e a utopia social do Movimento Moderno. A primeira, a utopia do país enquanto nação pluricontinental, plurirracial e pluricultural, foi edificada em Portugal no segundo pós-guerra nascida da necessidade de construção de um discurso operativo de defesa do regime. A segunda, a utopia social do Movimento Moderno, constituiu paradoxalmente um suporte operativo e uma expressão simbólica desta política do Estado Novo. A necessidade de rápida execução de novas infraestruturas nos territórios africanos em acelerado desenvolvimento industrial e demográfico potenciou a utilização de sistemas construtivos inovadores, industrializados e estandardizados, e de metodologias científicas na resolução dos programas dos novos edifícios de equipamento coletivo e na sua adaptação às condicionantes climáticas tropicais. Estes processos arquitetónicos modernos corresponderam mais adequadamente às necessidades produtivas e simbólicas dos poderes oficiais e da sociedade civil do que a sintaxe tradicionalista usada pelos arquitetos mais próximos do regime. As diferentes teses presentes ao 1. ° Congresso exprimem a oposição entre modernidade e tradição, entre a praxis profissional desenvolvida em liberdade criativa pelos jovens arquitetos que viveram e trabalharam nas antigas províncias ultramarinas e a ortodoxa aplicação dos modelos nacionalistas a que foram sujeitos os seus colegas da metrópole. A utilização em larga escala e durante um grande período de tempo dos paradigmas da arquitetura moderna pelos arquitetos modernos ultramarinos conduziu, todavia, à adesão a um conjunto de processos que configuram uma nova ortodoxia. Ao longo do texto desta dissertação serão explicitados os resultados de um trabalho paciente e sistemático de descoberta bibliográfica, arquivística e testemunhal, de aventuroso reconhecimento e registo fotográfico dos edifícios e das cidades no seu estado atual, de tratamento da informação recolhida numa base de dados e de construção de uma tese que põe em relevo o manuseamento da produção arquitetónica moderna e dos seus protagonistas pelos órgãos de poder do regime do Estado Novo. O texto da dissertação está estruturado em quatro capítulos centrais: no primeiro capítulo, "As opostas utopias", caraterizam-se genericamente os projetos ideológicos subjacentes ao tema; no segundo, "Os arquitetos", traçam-se os perfis biográficos dos autores de edifícios incluídos no tema em estudo; no terceiro, "As infraestruturas", estabelece-se um panorama geral da arquitetura infraestrutural moderna; e no quarto, "Os símbolos", analisam-se detalhadamente dez edifícios infraestruturais paradigmáticos. A possível relevância desta pesquisa reside no seu contributo parcelar para o conhecimento de um denso e qualificado património de arquitetura do Movimento Moderno existente em Moçambique, para a compreensão do seu significado político e social e para a construção da história da arquitetura moderna em Portugal e nos diferentes territórios que integraram o império colonial português.

The disciplinary knowledge on the architecture of the Modern Movement designed for the former Portuguese overseas provinces in Africa during the twentieth century is still scarce and fragmentary. The main goal of this PhD thesis is to contribute to the formation of a future global synthesis through a partial interpretation of well defined contours. During the period between the constitutional revision of 1951 and the outbreak of the colonial war in 1964 two opposing ideological conceptions are to be found in the territory of the former Portuguese overseas province of Mozambique: the identity utopia of the Estado Novo and the social utopia of the Modern Movement. The first, the utopia of the country seen as a multi-continental, multi-racial and multi-cultural nation, was built in Portugal in the post-war era, born out of the need to build an operative defensive discourse. The second, the social utopia of the Modern Movement, paradoxically constituted an operating support and a symbolic expression of this new state policy. The need for fast construction of new infrastructures in the African territories going by an accelerated industrial development and population growth potentiated the use of innovative, standardized and industrialized building systems, and of scientific methodologies in the resolution of the programs for new infrastructural buildings and for its adaptation to the tropical climate circumstances. These modern architectural processes corresponded more closely to the productive and symbolic needs of the official powers and of the civil society than the traditionalist syntax used by the architects more closely related with the regime. The papers presented to the lth Congress express the opposition between modernity and tradition, between the professional praxis developed in creative freedom by young architects who Iived and worked in the former overseas provinces and the subjection of their metropolitan colleagues to the application of orthodox nationalists models. The large-scale use, over a long period of time, of the paradigms of modern architecture by the modern overseas architects conducted, however, to an adherence to a set of processes that constitute a new orthodoxy. Throughout the text of this thesis the results of a patient and systematic work of bibliographical, archivist and testimonial discovery, of adventurous recognition and photographic record of buildings and cities in its present-day form, of organizing the collected information in a database and of constructing a theoretical approach that emphasizes the handling of modern architectural production and its protagonists by the organs of power of the Estado Novo regime will be made explicit. The text of the dissertation is structured around four central chapters: in the first chapter, "The Opposing Utopias", the ideological projects underlying the theme are generally characterized; in the second, "The Architects", the biographical profiles of authors of buildings included in the studied theme are drawn; in the third, "The Infrastructures", a wide panorama of modern infrastructural architecture built in Mozambique is established; and in the fourth, "The Symbols", ten paradigmatic case studies of infrastructural buildings are analyzed in detail. The possible relevance of this research lies in its specific contribution to the knowledge of a dense and qualified heritage of the Modern Movement architecture existing in Mozambique, to the understanding of its political and social significance and to the construction of the history of modern architecture in Portugal and in the different territories that were part of the Portuguese colonial empire.