Comportamento disciplinar da população recluída : estudo exploratório

Abstract

Os comportamentos agressivos entre reclusos são frequentemente associados às infrações às normas institucionais. Assim, decidimos enveredar por um estudo exploratório e quantitativo com vista a um levantamento das infrações disciplinares, simples e graves, registadas nos estabelecimentos prisionais portugueses ao nível da sua frequência, tipo e classificação. Assim, recorremos ao relatório de atividades de 2010 e consideramos 35 estabelecimentos prisionais divididos por centrais, especiais e regionais. Neste estudo, e de uma forma geral, constatámos a prevalência das infrações disciplinares simples nos estabelecimentos prisionais. Contudo, ao encontrarmos algumas idiossincrasias, procedemos ao levantamento de variáveis que pudessem interferir com o comportamento disciplinar dos reclusos, nomeadamente o número de reclusos, o número de guardas prisionais e a capacidade de lotação dos estabelecimentos prisionais. Desta análise retirámos que um maior número de reclusos está significativamente correlacionado com um maior número de infrações disciplinares; um maior número de guardas prisionais está significativamente correlacionado a um maior número de infrações disciplinares. Ademais, nos estabelecimentos prisionais centrais e regionais, bem como nos estabelecimentos prisionais sobrelotados e não sobrelotados verificou-se uma prevalência das infrações disciplinares simples em detrimento das graves. Por fim, à luz destes resultados foram analisadas algumas implicações para a gestão das prisões.

Aggressive behavior between inmates is frequently associated with institutional norms violation. In this study, we followed an exploratory and quantitative method to access disciplinary infractions, classified as simple or severe, registered on the Portuguese Prison Establishments, and analyze their frequency, type and classification. To access the data, we resorted to the 2010 activity report and considered the 35 prison establishments, divided as central, special and regional. In this study, and in general, we found a prevalence of simple infractions in prison establishments. However, as we came across some idiosyncrasies, we proceeded to the analysis of variables that could interfere with the disciplinary behavior of inmates, namely their number, the number of prison guards and the carrying capacity of the prisons. Results showed that a greater number of inmates are significantly correlated with a greater number of disciplinary infractions and that a greater number of guards are significantly correlated with a greater number of disciplinary infractions. Thus, central and regional prison establishments, as well as overcrowded and non-overcrowded prison establishments showed a prevalence of simple disciplinary infractions rather than severe. Lastly, implications for prison management were addressed.